Aquisição de uma “Viatura de Recolha de Resíduos Urbanos de Carga Traseira com 16m3'.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO PICO CONCURSO PÚBLICO N.º 418/2026/CMSRP Lule Fiipe Ramos Macedo da Siva (1/1) HASH eb2d8/a45t190603890e00bee6da0ee3 Presidente da Camara Municipal Data Assinatura: 11/09/2026 “Aquisição de Viatura de Recolha de Resíduos Urbanos de Carga Traseira com 16m?” CADERNO DE ENCARGOS QUADRO LEGAL - CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/A, de 28 de julho, com a redação do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2009/A, de 6 de agosto (considerando-se o Acórdão n.º 19/2017, de 11 de julho, do Tribunal de Contas, que julgou organicamente inconstitucional, pelo menos no que tange ao fornecimento, à aquisição de serviços à locação de bens móveis, o diploma regional da contratação pública, Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro, repristinando a vigência do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/A, de 28 de julho, com a redação do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2009/A, de 6 de agosto o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 233/2018, de 02 de maio de 2018, o qual concluiu decidiu pela inconstitucionalidade do Regime Jurídico dos Contratos Públicos da RAA (RJCPRAA), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2018/A, de 29 de dezembro, no que se refere aos contratos de aquisições de bens serviços). FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO - CONCURSO PÚBLICO, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea b) do CCP. Documento assinado eletronicamente na plataforma esPublico Gestiona [Página 1 / 18 a s Verificação: htips:lisaoroquedopico balcaceletronico.pt/ Caderno de Encargos ~ Concurso Público Aquisição de Viatura de Recolha de Resíduos Urbanos de Carga Traseira com 16m*” Página 1 de 10 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO PICO CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I Disposições Gerais Arti…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de São Roque do Pico

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 198 250,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 18/03/2026, 16:30.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

Mais desta entidade

• Município de São Roque do Pico

  Aquisição de bens e serviços diversos, por lotes, para o Serviço Municipal de Recolha de Resíduos Urbanos

  Preço base: 415 000,00 €Prazo: 11/06/2026, 16:00CPV: Contentores e baldes para lixo e resíduos

• Município de São Roque do Pico

  Empreitada de “Reabilitação da Frente Marítima do Cais do Pico – Fase 1

  Preço base: 685 000,00 €Prazo: 21/11/2025CPV: Obras de pavimentação e asfaltagem

• Município de São Roque do Pico

  Concurso público para a concessão do direito de exploração do Parque de Campismo da Furna, freguesia de Santo António, concelho de São Roque do Pico, no sentido de proporcionar aos munícipes e público em geral um espaço de lazer e recreio adequado ao desenvolvimento e promoção turísticos do Município

  Preço base: 45 000,00 €Prazo: 03/04/2025CPV: Serviços relacionados com parques de campismo

• Município de São Roque do Pico

  Aquisição, por lotes, de 2 equipamentos/maquinaria para apoio na execução das atribuições municipais e à Proteção Civil Municipal.

  Preço base: 148 850,00 €Prazo: 19/03/2025CPV: Máquinas escavadoras; 43251000-7 - Pás carregadoras com retroescavadora

• Município de São Roque do Pico

  Repavimentação de Arruamentos do Município de São Roque do Pico - Fase 3

  Preço base: 262 500,00 €Prazo: 14/02/2025CPV: Reparação de estradas

Mesma categoria CPV

• Município de Castelo de Paiva

  Aquisição de 2 viaturas 100% elétricas - recolha de biorresíduos

  Preço base: 88 500,00 €Prazo: 12/10/2026, 23:59CPV: 34144510-6

• Município de Lisboa

  Aquisição de um veículo pesado, de recolha de resíduos urbanos, tipo satélite

  Preço base: 147 000,00 €Prazo: 09/10/2026, 17:00CPV: 34144511-3

• Ambisousa - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos, EIM

  Aquisição de oito viaturas para recolha de biorresíduos

  Preço base: 1 600 000,00 €Prazo: 25/10/2026, 17:00CPV: 34144511-3

• Município de Almodôvar

  Aquisição de viatura para a recolha seletiva de biorresíduos

  Preço base: 170 000,00 €Prazo: 29/09/2026, 17:00CPV: 34144510-6

• Ambisousa - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos, EIM

  Aquisição de viaturas elétricas para recolha e lavagem de contentores

  Preço base: 925 000,00 €Prazo: 15/10/2026, 17:00CPV: 34144511-3