Aquisição de bens e serviços diversos, por lotes, para o Serviço Municipal de Recolha de Resíduos Urbanos

Lotes

• Papeleiras, contentores, ecopontos e outros.
• Impressão em vinil adesivo

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Aquisi_o_bens_servi_os_para_a_recolha_de_Res_duos_Urbanos.pdf === Caderno de Encargos – Concurso Público, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia “Aquisição de bens e serviços diversos, por lotes, para o Serviço Municipal de Recolha de Resíduos Urbanos” Página 1 de 22 Concurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia n.º 3415/2025/CMSRP “Aquisição de bens e serviços diversos, por lotes, para o Serviço Municipal de Recolha de Resíduos Urbanos” CADERNO DE ENCARGOS (CE) QUADRO LEGAL – CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, e Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/A, de 28 de julho, com a redação do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2009/A, de 6 de agosto (considerando-se o Acórdão n.º 19/2017, de 11 de julho, do Tribunal de Contas, que julgou organicamente inconstitucional, pelo menos no que tange ao fornecimento, à aquisição de serviços e à locação de bens móveis, o diploma regional da contratação pública, Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro, e repristinando a vigência do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/A, de 28 de julho, com a redação do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2009/A, de 6 de agosto e o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 233/2018, de 02 de maio de 2018, o qual concluiu e decidiu pela inconstitucionalidade do Regime Jurídico dos Contratos Públicos da RAA (RJCPRAA), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2018/A, de 29 de dezembro, no que se refere aos contratos de aquisições de bens e serviços). FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO – CONCURSO PÚBLICO com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a) do CCP. Caderno de Encargos – Concurso Público, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da Uniã…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de São Roque do Pico

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 415 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 11/06/2026, 16:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços

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