Saltar para o conteúdo principal

Estado Maior da Força Aérea

DMSA 5026003973 - AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DA AERONAVE FALCON 50 N/C 17401

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 6359/2026

O concurso público "DMSA 5026003973 - AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DA AERONAVE FALCON 50 N/C 17401" é promovido por Estado Maior da Força Aérea, com um preço base de 139 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 13/04/2026, 23:00. Categoria (CPV): Serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com aeronaves e outro equipamento.

Entidade adjudicante
Estado Maior da Força Aérea
NIF da entidade
600010686
Preço base
139 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
6359/2026
Data de publicação
13/03/2026
Prazo de propostas
13/04/2026, 23:00
Categoria (CPV)
Serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com aeronaves e outro equipamento
Localização
Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1, Amadora, 2614-506

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_05_1_5026003973_DMSA_cadernoencargos.pdf === Página 1 de 28 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1 ― O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a execução da pintura completa à aeronave Falcon 50 N/C 17401 e respetivos serviços associados, devidamente discriminados nas cláusulas técnicas que constituem a Parte II do presente Caderno de Encargos. 2 ― As ações de manutenção em causa devem seguir o programa de manutenção em vigor na Portuguesa, com fundamento em ações previstas pelo fabricante da aeronave, tal como definido na Parte II do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1 ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b) O presente Caderno de Encargos; c) A proposta adjudicada; d) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Página 2 de 28 Capítulo II Obrigações contratuais Secção I Obrigações do adjudicatário Cláusula 3.ª Obrigações principais do adjudicatário 1 ― Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente ou nas cláusulas contratuais, da celebração do contrato decorrem para o adjudicatário as segui…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Estado Maior da Força Aérea
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 139 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 13/04/2026, 23:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

Veja a análise completa deste concurso

Aceda aos documentos, análise por IA, alertas automáticos e concursos semelhantes na plataforma dynamarket.

Criar conta gratuitaEntrar

Fonte oficial: BASE.gov.pt

Mais desta entidade

Mesma categoria CPV