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Município de Matosinhos

COLOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E REMOÇÃO DE EQUIPAMENTOS DAS PRAIAS DE MATOSINHOS

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 6574/2026

O concurso público "COLOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E REMOÇÃO DE EQUIPAMENTOS DAS PRAIAS DE MATOSINHOS" é promovido por Município de Matosinhos, com um preço base de 90 400,00 €, e prazo para entrega de propostas até 25/03/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços relacionados com praias.

Entidade adjudicante
Município de Matosinhos
NIF da entidade
501305912
Preço base
90 400,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
6574/2026
Data de publicação
17/03/2026
Prazo de propostas
25/03/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Serviços relacionados com praias
Localização
Edifício Paços do Concelho, Av. Afonso Henriques, 4450-510

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA: “COLOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E REMOÇÃO DE EQUIPAMENTOS DAS PRAIAS DE MATOSINHOS” Código dos Contratos Públicos «CADERNO DE ENCARGOS» PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Artigo 1.º Objeto O objeto do contrato consiste, de acordo com as cláusulas técnicas descritas neste caderno de encargos e restantes peças do procedimento, para uma prestação para instalar nas praias equipamentos como os paraventos coletivos, os mudakis, passadeiras azuis, entre outros equipamentos para os utentes das praias durante a época balnear. Artigo º Preço base O preço base deste procedimento é de 90.400,00€ (noventa mil quatrocentos euros) ao qual acresce a taxa do IVA legalmente em vigor. Artigo 3.º Local da prestação de serviços A prestação de serviços terá lugar no Concelho de Matosinhos. Artigo 4.º Prazo de execução do contrato O prazo de execução é de 6 (seis) meses.. Artigo 5.º Condições de pagamento As quantias devidas pela entidade adjudicante, nos termos da(s) cláusula(s) anterior(es), deve(m) ser paga(s) no prazo de 30 dias após a receção pela mesma das respetivas faturas, as quais devem cumprir com o disposto no artigo 36.º do CIVA e só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva e após a prestação dos serviços e obrigatoriamente fazer menção ao número do compromisso, nos termos da lei. Em caso de discordância por parte da entidade adjudicante, quanto aos valores indicados nas faturas, deve esta comunicar ao fornecedor, por escrito, os respetivos fundamentos, ficando o fornecedor obrigado a prestar os esclarecimentos necessários ou proceder à emissão de nova fatura corrigida. As faturas deverão ser emitidas em nome no Município de Matosinhos, NIF 501305912, sito na Av. D. Afonso Henriques, 4454-510 Matosinhos – Divisão de Contabilidade, com expressa referência aos documentos que lhe deram origem, isto é, devem especificar o respetivo número…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Matosinhos
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 90 400,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 25/03/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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