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Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra

CP04/2026 - Aquisição de serviços de gestão de espécies exóticas invasoras em meio aquático no Rio Alva

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 6651/2026

O concurso público "CP04/2026 - Aquisição de serviços de gestão de espécies exóticas invasoras em meio aquático no Rio Alva" é promovido por Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, com um preço base de 27 786,36 €, e prazo para entrega de propostas até 29/03/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de jardinagem paisagística.

Entidade adjudicante
Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
NIF da entidade
508354617
Preço base
27 786,36 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
6651/2026
Data de publicação
17/03/2026
Prazo de propostas
29/03/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Serviços de jardinagem paisagística
Localização
Rua do Brasil, n.º 131, Coimbra, 3030-175

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_CP04_2026.assin.pdf === 1/8 (artigo 42º do Código dos Contratos Públicos) CONCURSO PÚBLICO Cláusula 1.ª - Identificação do Procedimento O presente procedimento tem a identificação “CP04/2026 - Aquisição de serviços de gestão de espécies exóticas invasoras em meio aquático no Rio Alva”, sendo um procedimento por Concurso Público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do art.º 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), por o valor do contrato ser inferior a 216.000,00€, ex vi do artigo 474.º, n.º 3, alínea c) do CCP. Cláusula 2.ª - Objeto do contrato O presente tem por objeto disciplinar as relações contratuais entre a entidade adjudicante e o adjudicatário, mediante a fixação dos termos da aquisição contínua de serviços de gestão de espécies exóticas invasoras em meio aquático no Rio Alva, de acordo com as especificações técnicas previstas no presente Encargos. Cláusula 3.ª - Preço base O valor do contrato, enquanto valor máximo do benefício económico que pode ser obtido pelo adjudicatário com a execução de todas as prestações que constituem o seu objeto, é de 27.786,36 € (vinte sete mil, setecentos e oitenta e seis euros e trinta e seis cêntimos), valor acrescido da taxa de IVA à taxa legal em vigor. O valor base unitário a pagar por cada serviço prestado é de 34,82€ (trinta e quatro euros e oitenta e dois cêntimos), correspondente ao montante máximo que a Entidade Adjudicante se dispõe a pagar por cada serviço de gestão de espécies exóticas e invasoras em meio aquático, nos termos do nº 1 do art.º 47º do CCP. Os preços unitários a pagar por cada serviço prestado corresponderão ao que for fixado pelo adjudicatário no Anexo III apresentado com a proposta. O valor do contrato inclui todos os custos, e despesas associadas à integral execução do contrato, cuja responsabilidade nã…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 27 786,36 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 29/03/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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