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Serviços Municipalizados de Setubal

EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DA REDE DE ÁGUA EM AZEITÃO – 5.ª FASE

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 6676/2026

O concurso público "EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DA REDE DE ÁGUA EM AZEITÃO – 5.ª FASE" é promovido por Serviços Municipalizados de Setubal, com um preço base de 380 900,00 €, e prazo para entrega de propostas até 27/03/2026, 23:59. Categoria (CPV): Obras de renovação de condutas de água.

Entidade adjudicante
Serviços Municipalizados de Setubal
NIF da entidade
680033629
Preço base
380 900,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
6676/2026
Data de publicação
17/03/2026
Prazo de propostas
27/03/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Obras de renovação de condutas de água
Localização
Avª 5 de Outubro, nº, União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça), 2900-309

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno_Encargos_Empreitada.pdf === R Re ea ab bi il li it ta aç çã ão da R Re ed de de Á Ág gu ua em m Az ze ei it tã ão – – 5 5ª F Fa as se CA AD DE ER RN NO DE EN NC CA AR RG GO OS 2026 CADERNO DE ENCARGOS - ÍNDICE I ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS 1 REABILITAÇÃO DA REDE DE ÁGUA EM AZEITÃO – 5ª FASE 1 CAPÍTULO I 1 DISPOSIÇÕES INICIAIS 1 Cláusula 1.ª 1 Objeto 1 Cláusula 2.ª 2 Disposições por que se rege empreitada 2 Cláusula 3.ª 4 Interpretação dos documentos que regem empreitada 4 Cláusula 4.ª 5 Esclarecimento de dúvidas 5 Cláusula 5.ª 5 Prazo de Execução 5 Cláusula 6.ª 5 Projeto 5 CAPÍTULO II 7 OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO 7 SECÇÃO I 7 PREPARAÇÃO PLANEAMENTO DOS TRABALHOS 7 Cláusula 7.ª 7 Preparação planeamento da execução da obra 7 Cláusula 8.ª 9 CADERNO DE ENCARGOS - ÍNDICE II Plano de trabalhos ajustado 9 Cláusula 9.ª 10 Modificação do plano de trabalhos do plano de pagamentos 10 SECÇÃO II 11 PRAZOS DE EXECUÇÃO 11 Cláusula 10.º 11 Prazo de execução da empreitada 11 Cláusula 11.ª 12 Cumprimento do plano de trabalhos 12 Cláusula 12.ª 13 Multas por violação contratual 13 Cláusula 13.ª 13 Atos direitos de terceiros 13 SECÇÃO III 14 CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA 14 Cláusula 14.ª 14 Condições gerais de execução dos trabalhos 14 Cláusula 15.ª 14 Erros ou omissões do Caderno de encargos, do projeto de outros documentos 14 Cláusula 16.ª 15 Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro 15 Cláusula 17.ª 16 Menções obrigatórias no local dos trabalhos 16 Cláusula 18.ª 17 CADERNO DE ENCARGOS - ÍNDICE III Ensaios 17 Cláusula 19ª 17 Medições 17 Cláusula 20.ª 18 Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio desenhos registados 18 Cláusula 21.ª 18 Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 18 Cláusula 22.ª 19 Outros encargos do empreiteiro 19 SECÇÃO IV 20 PESSOAL 20 Cláusula 23.ª 20 Obrigações gerais 20 Cláusula 24.º 20 Horário de trabalho 20 Cláusula 25.ª 21 Segurança, hi…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Serviços Municipalizados de Setubal
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 380 900,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 27/03/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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