CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve
concurso público n.º 3/2026 - Aquisição da prestação de serviço público de transporte de passageiros
Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 6733/2026
O concurso público "concurso público n.º 3/2026 - Aquisição da prestação de serviço público de transporte de passageiros" é promovido por CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve, com um preço base de 105 612 254,00 €, e prazo para entrega de propostas até 15/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de transporte público rodoviário.
- Entidade adjudicante
- CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve
- NIF da entidade
- 502971096
- Preço base
- 105 612 254,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 6733/2026
- Data de publicação
- 18/03/2026
- Prazo de propostas
- 15/05/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- Serviços de transporte público rodoviário
- Localização
- Rua General Humberto Delgado, n.º 20, Faro, 8000-355
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_1_cadernos_encargos.pdf === Rua General Humberto Delegado, n.º 20 • 8000-355 Faro • Portugal • Tel: +(351) 289 880 800 • Fax: (+351) 289 880 809 • geral@amal.pt • www.amal.pt • NIPC: Página 1 de 124 | DE005V01 AQUISIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS CADERNO DE ENCARGOS N.º de Registo: 22 Processo: Data: 02/03/2026 Rua General Humberto Delegado, n.º 20 • 8000-355 Faro • Portugal • Tel: +(351) 289 880 800 • Fax: (+351) 289 880 809 • geral@amal.pt • www.amal.pt • NIPC: Página 2 de 124 | DE005V01 Página intencionalmente deixada em branco Rua General Humberto Delegado, n.º 20 • 8000-355 Faro • Portugal • Tel: +(351) 289 880 800 • Fax: (+351) 289 880 809 • geral@amal.pt • www.amal.pt • NIPC: Página 3 de 124 | DE005V01 ÍNDICE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS .......................................................... 6 Cláusula 1.ª | Objeto do procedimento ....................................................... 6 Cláusula 2.ª | Contrato ............................................................................ 6 Cláusula 3.ª | Definições, epígrafes e remissões .......................................... 7 CAPÍTULO II OBJETO E CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO 13 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS .................................................................... 13 Cláusula 4.ª | Objeto ............................................................................. 13 Cláusula 5.ª | Obrigações gerais ............................................................. 14 Cláusula 6.ª | Cumprimento da legislação aplicável e licenciamento ............. 17 SECÇÃO II OPERAÇÃO .............................................................................. 18 Cláusula 7.ª | Plano de Rede e Oferta ...................................................... 18 Cláusula 8.ª | Elaboração de Plano de Rede e Oferta.................................. 20 Cláusula 9.ª |…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 105 612 254,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 15/05/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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