Aquisição de serviços para o aluguer de sanitários para as Festas da Cidade, 55º Circuito Internacional de Vila Real, Festival Rock Nordeste e Festa do Emigrante

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno_Encargos.pdf === Telefone: 259308100 - Fax: 259308161 | email: geral@cm-vilareal.pt | web: www.cm-vilareal.pt Página 1|12 Caderno de Encargos Relativo à prestação de serviços referente ao aluguer de sanitários para as Festas da Cidade, 55º CIVR, Festival Rock Nordeste e Festa do Emigrante, organizado pelo Município Telefone: 259308100 - Fax: 259308161 | email: geral@cm-vilareal.pt | web: www.cm-vilareal.pt Página 2|12 CADERNO DE ENCARGOS RELATIVO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Capítulo I Disposições Iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a prestação de serviços referente ao aluguer de sanitários para as Festas da Cidade, 55º CIVR, Festival Rock Nordeste e Festa do Emigrante, organizado pelo Município. Cláusula 2.ª Contrato 1 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos Identificados pelos concorrentes, desde que expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diplo…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Vila Real

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 14 800,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 03/04/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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