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Município de Mangualde

Aquisição de materiais tecnológicos, sito para a Escola Secundária Felismina Alcântara (ESFA)

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 7065/2026

O concurso público "Aquisição de materiais tecnológicos, sito para a Escola Secundária Felismina Alcântara (ESFA)" é promovido por Município de Mangualde, com um preço base de 128 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 26/03/2026, 17:00. Categoria (CPV): Equipamento e material informático.

Entidade adjudicante
Município de Mangualde
NIF da entidade
501262997
Preço base
128 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
7065/2026
Data de publicação
20/03/2026
Prazo de propostas
26/03/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Equipamento e material informático
Localização
Largo Dr. Couto, Mangualde, 3534-004

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_2_Caderno_Encargos_Material_Tecnologia_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TECNOLOGIA - ESCOLA SECUNDÁRIA FELISMINA ALCÂNTARA (ESFA) Concurso Público (Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, revisto e republicado pelo Decreto-Lei nº 111-B/2017 de 31 de agosto) MATERIAL DE TECNOLOGIA - ESCOLA SECUNDÁRIA FELISMINA ALCÂNTARA (ESFA) i ÍNDICE PARTE I - Cláusulas gerais 1 Capítulo I – Disposições gerais 1 1. Objeto 1 2. Celebração do contrato 1 3. Elementos que instruem a proposta 1 4. Prazo de execução do contrato 2 Capítulo II – Obrigações contratuais 2 Secção I – Obrigações do prestador de serviços 2 Subsecção I – Disposições gerais 2 5. Obrigações principais do adjudicatário 2 6. Execução do contrato 2 Subsecção II – Dever de sigilo 3 7. Dever de sigilo 3 8. Prazo do dever de sigilo 3 Secção II – Obrigações do Município 3 9. Preço base 3 10. Preço anormalmente baixo 3 11. Preço contratual 4 12. Adjudicação 4 13. Critérios de adjudicação 4 14. Condições de pagamento 5 15. Gestor do Contrato 5 Capítulo III – Penalidades contratuais e resolução 5 16. Penalidades contratuais 5 17. Força maior 5 18. Resolução por parte do contraente público 6 19. Resolução por parte do adjudicatário 7 Capítulo IV – Caução e seguros 7 20. Caução 7 21. Seguros 7 Capítulo V – Resolução de litígios 7 22. Foro competente 7 Capítulo VI – Disposições finais 7 MATERIAL DE TECNOLOGIA - ESCOLA SECUNDÁRIA FELISMINA ALCÂNTARA (ESFA) ii 23. Subcontratação e cessão da posição contratual 7 24. Comunicações e notificações 8 25. Contagem dos prazos 8 26. Encargos do concorrente 8 27. Legislação aplicável 8 PARTE II – Cláusula Técnicas 9 28. Objeto da prestação de serviços 9 29. Obrigações do adjudicatário 45 30. Níveis de serviço e requisitos técnicos, funcionais e ambientais 46 31. Avaliação da qualidade da prestação de serviços 46 PARTE III – Cláusulas de Proteção de Dados 48…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Mangualde
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 128 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 26/03/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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