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Município de Mangualde

Aquisição do serviço de transporte escolar para os alunos do 1º,2º3 ciclo e secundário da rede pública do concelho de Mangualde para os alunos com necessidades específicas para os centros de apoio à aprendizagem, para o ano letivo de 2026/2027

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 21238/2026

O concurso público "Aquisição do serviço de transporte escolar para os alunos do 1º,2º3 ciclo e secundário da rede pública do concelho de Mangualde para os alunos com necessidades específicas para os centros de apoio à aprendizagem, para o ano letivo de 2026/2027" é promovido por Município de Mangualde, com um preço base de 62 444,45 €, e prazo para entrega de propostas até 26/08/2026, 17:00. Categoria (CPV): 60130000-8.

Entidade adjudicante
Município de Mangualde
NIF da entidade
501262997
Preço base
62 444,45 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
21238/2026
Data de publicação
20/08/2026
Prazo de propostas
26/08/2026, 17:00
Categoria (CPV)
60130000-8
Localização
Largo Dr. Couto, Mangualde, 3534-004

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO, DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DE MANGUALDE E ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS DO 2.º, 3.º CICLOS E SECUNDÁRIO PARA OS CENTROS E APOIO Á APRENDIZAGEM PARA O ANO LETIVO DE 2026/2027. CONCURSO PÚBLICO (Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, revisto e republicado pelo Decreto-Lei nº 111-B/2017 de 31 de agosto) AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO, DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DE MANGUALDE E ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS DO 2.º, 3.º CICLOS E SECUNDÁRIO PARA OS CENTROS E APOIO Á APRENDIZAGEM PARA O ANO LETIVO DE 2026/2027 i ÍNDICE PARTE I - Cláusulas gerais 1 Capítulo I – Disposições gerais 1 1. Objeto 1 2. Celebração do contrato 1 3. Elementos que instruem a proposta 1 4. Prazo de execução do contrato 2 Capítulo II – Obrigações contratuais 2 Secção I – Obrigações do prestador de serviços 2 Subsecção I – Disposições gerais 2 5. Obrigações principais do adjudicatário 2 6. Execução do contrato 2 Subsecção II – Dever de sigilo 3 7. Dever de sigilo 3 8. Prazo do dever de sigilo 3 Secção II – Obrigações do Município 3 9. Preço base 3 10. Preço anormalmente baixo 4 11. Preço contratual 4 12. Adjudicação 4 13. Critérios de adjudicação 4 14. Condições de pagamento 4 15. Gestor do Contrato 4 Capítulo III – Penalidades contratuais e resolução 5 16. Penalidades contratuais 5 17. Força maior 5 18. Resolução por parte do contraente público 6 19. Resolução por parte do adjudicatário 7 Capítulo IV – Caução e seguros 7 20. Caução 7 21. Seguros 7 Capítulo V – Resolução de litígios 7 22. Foro competente 7 Capítulo VI – Disposições finais 7 23. Subcontratação e cessão da posição contratual 7 24. Comunicações e notificações 8 25. Contagem dos prazos 8 26. Encargos do concorrente 8 27. Legislação apli…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Mangualde
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 62 444,45 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 26/08/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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