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Município de Mangualde

Aquisição de Serviços de Telecomunicações de Rede Fixa

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 18024/2026

O concurso público "Aquisição de Serviços de Telecomunicações de Rede Fixa" é promovido por Município de Mangualde, com um preço base de 117 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 22/07/2026, 17:00. Categoria (CPV): 64221000-1.

Entidade adjudicante
Município de Mangualde
NIF da entidade
501262997
Preço base
117 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
18024/2026
Data de publicação
14/07/2026
Prazo de propostas
22/07/2026, 17:00
Categoria (CPV)
64221000-1
Localização
Largo Dr. Couto, Mangualde, 3534-004

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO (Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, revisto e republicado pelo Decreto-Lei nº 111-B/2017 de 31 de agosto) i ÍNDICE PARTE I - Cláusulas gerais 1 Capítulo I – Disposições gerais 1 1. Objeto 1 2. Celebração do contrato 1 3. Elementos que instruem a proposta 1 4. Prazo de execução do contrato 2 Capítulo II – Obrigações contratuais 2 Secção I – Obrigações do prestador de serviços 2 Subsecção I – Disposições gerais 2 5. Obrigações principais do adjudicatário 2 6. Execução do contrato 2 Subsecção II – Dever de sigilo 3 7. Dever de sigilo 3 8. Prazo do dever de sigilo 3 Secção II – Obrigações do Município 3 9. Preço base 3 10. Preço anormalmente baixo 3 11. Preço contratual 3 12. Adjudicação 4 13. Critérios de adjudicação 4 14. Condições de pagamento 4 15. Gestor do Contrato 4 Capítulo III – Penalidades contratuais e resolução 4 16. Penalidades contratuais 4 17. Força maior 5 18. Resolução por parte do contraente público 6 19. Resolução por parte do adjudicatário 6 Capítulo IV – Caução e seguros 6 20. Caução 6 21. Seguros 6 Capítulo V – Resolução de litígios 7 22. Foro competente 7 Capítulo VI – Disposições finais 7 ii 23. Subcontratação e cessão da posição contratual 7 24. Comunicações e notificações 7 25. Contagem dos prazos 7 26. Encargos do concorrente 7 27. Legislação aplicável 7 PARTE II – Cláusula Técnicas 9 28. Objeto da prestação de serviços 9 29. Obrigações do adjudicatário 9 30. Níveis de serviço e requisitos técnicos, funcionais e ambientais 10 31. Avaliação da qualidade da prestação de serviços 10 PARTE III – Cláusulas de Proteção de Dados 12 32. Definições e Interpretação 12 33. Princípios Gerais 12 34. Obrigações Gerais 12 35. Obrigações Específicas do Prestador em Matéria de Proteção dos Dados Pessoais 13 36. Obrigações da Câmara Municipal de Mangualde 19 37. Responsabilidades 20 38. Subc…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Mangualde
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 117 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 22/07/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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