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Município de Mogadouro

CONSTRUÇÃO DE MIRADOUROS NO CONCELHO - MIRADOURO DO MEDAL

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 7212/2026

O concurso público "CONSTRUÇÃO DE MIRADOUROS NO CONCELHO - MIRADOURO DO MEDAL" é promovido por Município de Mogadouro, com um preço base de 78 773,50 €, e prazo para entrega de propostas até 13/04/2026, 17:00. Categoria (CPV): Trabalhos de paisagismo.

Entidade adjudicante
Município de Mogadouro
NIF da entidade
506851168
Preço base
78 773,50 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
7212/2026
Data de publicação
23/03/2026
Prazo de propostas
13/04/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Trabalhos de paisagismo
Localização
LARGO DO CONVENTO DE SÃO FRANCISCO, MOGADOURO, 5200-244

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_COND_GERAIS.pdf === 1/53 MIRADOURO DO MEDAL 2/52 INDICE PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPITULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS CLAUSULA 1ª - OBJECTO CLÁUSULA 2ª DISPOSIÇÕES PORQUE SE REGE EMPREITADA CLÁUSULA 3ª INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM EMPREITADA CLÁUSULA 4ª ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS CLÁUSULA 5ª PROJECTO CAPITULO II OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO I PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS CLÁUSULA 6ª - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA CLÁUSULA 7ª- PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO CLÁUSULA 8ª MODIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS E DO PLANO DE PAGA MENTOS SECÇÃO II PRAZOS DE EXECUÇÃO CLÁUSULA 9ª PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA CLÁUSULA 10ª CUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHOS CLÁUSULA 11ª- MULTAS POR VIOLAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS CLÁUSULA 12ª ACTOS E DIREITOS DE TERCEIROS SECÇÃO III CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA CLÁUSULA 13ª DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS CLÁUSULA 14ª ESPECIFICAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS, DOS MATERIAIS E ELE MENTOS DE CONSTRUÇÃO 3/52 CLÁUSULA 15ª MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO PERTENCENTES AO DONO DA OBRA CLÁUSULA 16ª- APROVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 17ª RECLAMAÇÃO CONTRA NÃO APROVAÇÃO DE MATERIAIS E EL EMNTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 18ª EFEITOS DE APROVAÇÃO DOS MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 19ª APLICAÇÃO DOS MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 20ª SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 21ª DEPÓSITO DE MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO NÃO DESTINADOS À OBRA CLÁUSULA 22ª ERROS E OMISSÕES DO PROJECTO E DE OUTROS ELEMENTOS CLÁUSULA 23ª ALTERAÇÕES AO PROJECTO PROPOSTAS PELO EMPREITEIRO CLÁUSULA 24ª MENÇÕES OBRIGATÓRIAS NO LOCAL DOS TRABALHOS CLÁUSULA 25ª ENSAIOS CLÁUSULA 26ª MEDIÇÃO CLÁUSULA 27ª PATENTES, LICENÇAS, MARCAS E FABRICO OU DE COMÉRCIO E DESENHOS REGISTADOS CLÁUSULA 28ª EXECUÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS TRABALHOS NO LOCAL DA OBRA SEC…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Mogadouro
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 78 773,50 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 13/04/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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