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CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM

Aquisição de placas de acrílico e placas de policarbonato alveolar, em regime de fornecimento contínuo

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 7277/2026

O concurso público "Aquisição de placas de acrílico e placas de policarbonato alveolar, em regime de fornecimento contínuo" é promovido por CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM, com um preço base de 50 340,70 €, e prazo para entrega de propostas até 07/04/2026, 18:00. Categoria (CPV): Materiais de construção e artigos afins.

Entidade adjudicante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
NIF da entidade
505037700
Preço base
50 340,70 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
7277/2026
Data de publicação
24/03/2026
Prazo de propostas
07/04/2026, 18:00
Categoria (CPV)
Materiais de construção e artigos afins
Localização
Rua do Monte dos Burgos, 12, 4250-309

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público para a formação do contrato de aquisição de placas de acrílico e placas de policarbonato alveolar, em regime de fornecimento contínuo MÓNICA LOPES MARTINS DA SILVA Assinado de forma digital por MÓNICA LOPES MARTINS DA SILVA Dados: 2026.03.23 10:01:41 Z 2 Cláusula 1.ª (Objeto) O contrato a celebrar tem por objeto principal a aquisição de placas de acrílico e placas de policarbonato alveolar, em regime de fornecimento contínuo , nos termos do presente caderno de encargos e cujas especificações técnicas consta m do Anexo A ao presente documento. Cláusula 2.ª (Contrato) 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c. O presente caderno de encargos; d. A proposta adjudicada; e. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo cocontratante e os suprimentos da mesma. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos C ontratos Públicos (doravante apenas CCP) e aceites pelo cocontratante nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. 5. Consideram -se não escritos os termos e condições constantes da proposta não admitidas por este caderno de encargos e que possam não ter s…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 50 340,70 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 07/04/2026, 18:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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