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Município de Oliveira de Azeméis

Aquisição de serviços técnicos especializados para inscrição das Bandas Filarmónicas e dos Ranchos Folclóricos no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial (INPCI)

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 7280/2026

O concurso público "Aquisição de serviços técnicos especializados para inscrição das Bandas Filarmónicas e dos Ranchos Folclóricos no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial (INPCI)" é promovido por Município de Oliveira de Azeméis, com um preço base de 45 800,00 €, e prazo para entrega de propostas até 01/04/2026, 23:59. Categoria (CPV): Outros serviços.

Entidade adjudicante
Município de Oliveira de Azeméis
NIF da entidade
506302970
Preço base
45 800,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
7280/2026
Data de publicação
24/03/2026
Prazo de propostas
01/04/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Outros serviços
Localização
Rua Bento Carqueja, 85, 3720-214

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_Concurso_19_26_.pdf === 1/8 - “Aquisição de serviços técnicos especializados para inscrição das Bandas Filarmónicas e dos Ranchos Folclóricos no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial (INPCI)” 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO O presente concurso tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados para inscrição das Bandas Filarmónicas e dos Ranchos Folclóricos no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial (INPCI), classificados no Regulamento n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 340, de 16 de dezembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 74, de 15 de março de 2008, com o seguinte código CPV: 98390000. O concurso segue o disposto nos artigos 130.º a 154.º, do Código dos Contratos Públicos (C.C.P.). 2. ENTIDADE PROMOTORA E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 2.1. A entidade que promove o concurso é o Município de Oliveira de Azeméis, por intermédio do Gabinete de Contratação Pública, sito na Rua António Alegria, n.º 184, 3720-234 Oliveira de Azeméis, e-mail: contratacao@cm-oaz.pt. 2.2. Por meu despacho e ao abrigo da minha competência própria, conforme disposição constante na alínea a), do número 1, do artigo 18.º, do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e, nos termos estabelecidos no artigo 36.º, do C.C.P. 3. MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS As propostas são obrigatoriamente apresentadas na plataforma eletrónica com o seguinte endereço: www.acingov.pt 2/8 4. PRAZO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA A proposta deve ser apresentada até às 23h59m, do 9.º dia a contar da data de envio do anúncio para publicação no Diário da República (DR). 5. MODO DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO As peças do procedimento serão disponibil…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Oliveira de Azeméis
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 45 800,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 01/04/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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