P139/2026 - Elaboração do Projeto de Execução para a Requalificação e Reconversão das Casas dos Magistrados e Zona Envolvente (104695/2025)
Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 7420/2026
O concurso público "P139/2026 - Elaboração do Projeto de Execução para a Requalificação e Reconversão das Casas dos Magistrados e Zona Envolvente (104695/2025)" é promovido por Município de Ourém, com um preço base de 75 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 05/04/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de arquitectura, engenharia e levantamento topográfico.
- Entidade adjudicante
- Município de Ourém
- NIF da entidade
- 501280740
- Preço base
- 75 000,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 7420/2026
- Data de publicação
- 25/03/2026
- Prazo de propostas
- 05/04/2026, 23:59
- Localização
- Praça D. Maria II, nº 1, Ourém, 2490-499
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === “P139/2026 - Elaboração do Projeto de Execução para a Requalificação e Reconversão das Casas dos Magistrados e Zona Envolvente -Página 1 de 13- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS “P139/2026 - Elaboração do Projeto de Execução para a Requalificação e Reconversão das Casas dos Magistrados e Zona Envolvente CONCURSO PÚBLICO “P139/2026 - Elaboração do Projeto de Execução para a Requalificação e Reconversão das Casas dos Magistrados e Zona Envolvente -Página 2 de 13- ÍNDICE CAPÍTULO I –DISPOSIÇÕES GERAIS ---------------------------------------------------------------------- 3 Cláusula 1.ª – Objeto ------------------------------------------------------------------------------------ 3 Cláusula 2.ª – Contrato --------------------------------------------------------------------------------- 3 Cláusula 3.ª – Prazo ------------------------------------------------------------------------------------- 3 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ------------------------------------------------------------ 4 SECÇÃO I – OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR ----------------------------------------------------------- 4 SUBSECÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ------------------------------------------------------------------ 4 Cláusula 4.ª – Obrigações principais do prestador de serviços ------------------------------- 4 Cláusula 5.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens ----------------------------------- 4 Cláusula 6.ª – Prestação do serviço objeto do contrato e prazo de execução------------- 4 SECÇÃO II – OBRIGAÇÕES DO ------------------------------------------------- 4 Cláusula 7.ª – Preço contratual e preço base ------------------------------------------------ 4 e 5 Cláusula 8.ª – Condições de pagamento ----------------------------------------------------------- 5 CAPÍTULO III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO ----------------------------------------- 6 Cláusula 9.ª –…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Ourém
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 75 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 05/04/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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