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Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, EIM - Empresa Intermunicipal, SA

26.DEX.16 - Aquisição de serviços de acondicionamento, encaminhamento e tratamento de resíduos oficinais

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 7568/2026

O concurso público "26.DEX.16 - Aquisição de serviços de acondicionamento, encaminhamento e tratamento de resíduos oficinais" é promovido por Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, EIM - Empresa Intermunicipal, SA, com um preço base de 40 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 31/03/2026, 17:00. Categoria (CPV): Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos.

Entidade adjudicante
Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, EIM - Empresa Intermunicipal, SA
NIF da entidade
502444010
Preço base
40 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
7568/2026
Data de publicação
25/03/2026
Prazo de propostas
31/03/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos
Localização
Estrada 5 de Junho nº, Freguesia de São Domingos de Rana, 2785-155

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 26.DEX.16- Programa de Concurso.pdf === Aquisição de serviços de acondicionamento, encaminhamento e tratamento de resíduos oficinais Concurso Público Ref.ª 26.DEX.16 março 2026 2 ÍNDICE Artigo 1.º - Objeto 3 Artigo 2.º - Entidade adjudicante 3 Artigo 3.º - Órgão que tomou a decisão de contratar 3 Artigo 4.º - Tipo de procedimento 3 Artigo 5.º - Consulta e fornecimento das peças do procedimento 4 Artigo 6.º - Concorrentes 4 Artigo 7.º - Critério de adjudicação 4 Artigo 8.º - Esclarecimentos, retificações e erros e omissões das peças do procedimento 4 Artigo 9.º - Proposta 5 Artigo 10.º - Documentos que integram as propostas 5 Artigo 11.º - Propostas variantes 6 Artigo 12.º - Modo de apresentação das propostas 7 Artigo 13.º - Prazo para apresentação de propostas 8 Artigo 14.º - Lista de concorrentes 8 Artigo 15.º - Análise das propostas 8 Artigo 16.º - Audiência prévia e Relatório Final 9 Artigo 17.º - Adjudicação 9 Artigo 18.º - Causas de não adjudicação 9 Artigo 19.º - Notificação da decisão de adjudicação 9 Artigo 20.º - Documentos de habilitação 9 Artigo 21.º - Caução 11 Artigo 22.º - Modalidade jurídica do agrupamento Adjudicatário 11 Artigo 23.º - Caducidade da adjudicação 11 Artigo 24.º - Aceitação da minuta do contrato 12 Artigo 25.º - Celebração de contrato escrito 12 Artigo 26.º - Falsidade de documentos e declarações 12 Artigo 27.º - Proteção de dados pessoais 12 Artigo 28.º - Comunicações e notificações 13 Artigo 29.º - Lei aplicável 13 ANEXO I 14 ANEXO II 16 ANEXO III 18 ANEXO IV 19 ANEXO V 20 ANEXO VI 21 3 Secção I Disposições gerais Artigo 1.º - Objeto 1. O presente contém as regras de participação no procedimento de concurso público com a ref.ª 26.DEX.16, que tem como objeto a aquisição de serviços de acondicionamento, encaminhamento e tratamento de resíduos oficinais dos Ecoparques da Tratolixo, nos termos identificados no Caderno de Encargos. 2. O objeto do presente p…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, EIM - Empresa Intermunicipal, SA
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 40 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 31/03/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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