Comemoração do 50.º aniversário do INPI, I.P.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CP_01_2026_CE 50 anos_signed.pdf === Caderno de Encargos Aquisição de serviços para produção, realização, coordenação e acompanhamento das várias fases e iniciativas das comemorações do 50.º aniversário do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I.P. Procedimento n.º CP/01/2026 Março de 2026 Anabela Fernandes De Almeida Santos (Autenticação) Digitally signed by Anabela Fernandes De Almeida Santos (Autenticação) DN: cn=Anabela Fernandes De Almeida Santos (Autenticação), givenName=Anabela, sn=Santos, ou=INPI, o=MJ, l=Lisboa, c=PT Date: 2026.03.16 10:58:29 Z Índice PARTE I – Cláusulas Jurídicas ................................................................................................. 4 Capítulo I – Disposições Gerais .......................................................................................... 4 Cláusula 1.ª - Objeto ..................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª - Composição do contrato ........................................................................... 4 Cláusula 3.ª - Contraente Público ................................................................................... 5 Cláusula 4.ª - Prazo e duração do contrato ..................................................................... 5 Cláusula 5.ª - Local da prestação dos serviços ................................................................. 6 Cláusula 6.ª - Preço Base ............................................................................................... 7 Capítulo II – Obrigações das Partes .................................................................................... 7 Cláusula 7.ª - Obrigações do Cocontratante .................................................................... 7 Cláusula 8.ª - Conformidade dos serviços ....................................................................... 9 Cláusula 9.ª - Res…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Instituto Nacional da Propriedade Industrial, IP

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 150 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 30/03/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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