Aquisição de serviços de gestão de um centro de atendimento na área da Propriedade Industrial, prestado através de um contact center,

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=================================================================================== Caderno de Encargos_Contact Center_Versão DR.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público n.º 04/2026 Aquisição de serviços de gestão de um centro de atendimento na área da Propriedade Industrial, prestado através de um contact center, pelo período de 12 meses, renovável por igual período Setembro de 2026 Anabela Santos Assinado de forma digital por Anabela Santos DN: c=PT, title=Técnico Superior, o=Instituto Nacional da Propriedade Industrial, sn=Fernandes de Almeida Santos, givenName=Anabela, cn=Anabela Santos Dados: 2026.09.30 10:59:31 +01'00' 2 Índice PARTE I – Condições Gerais .......................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª - Objeto ..................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª - Contrato.................................................................................................................. 4 Cláusula 3.ª - Prazo e duração do contrato ................................................................................. 4 Cláusula 4.ª - Preço Base .............................................................................................................. 4 Cláusula 5.ª - Obrigações do adjudicatário .................................................................................. 5 Cláusula 6.ª – Tratamentos de Dados Pessoais ........................................................................... 6 Cláusula 7.ª - Obrigações do cocontratante no que concerne aos trabalhadores ..................... 6 Cláusula 8.ª - Meios a afetar à prestação dos serviços ............................................................... 7 Cláusula 9.ª - Sistema de Gestão de Segurança da Informação ................................................. 7 Cláusula 10.ª - Sistema de Gestão da Qualidade ....................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 206 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 15/10/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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