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Município de Mangualde

A presente empreitada respeita à construção de uma nova ETAR que permita a desativação do órgão existente constituído por uma fossa sética pública de 1990, que serve o aglomerado de Espinho, de forma a garantir a junção de todo o efluente aí produzido num único ponto, incluindo o gerado por Póvoa de Espinho que passará pela construção de um emissário, bem como de outros coletores, nas faixas destinadas ao efeito.

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 7818/2026

O concurso público "A presente empreitada respeita à construção de uma nova ETAR que permita a desativação do órgão existente constituído por uma fossa sética pública de 1990, que serve o aglomerado de Espinho, de forma a garantir a junção de todo o efluente aí produzido num único ponto, incluindo o gerado por Póvoa de Espinho que passará pela construção de um emissário, bem como de outros coletores, nas faixas destinadas ao efeito." é promovido por Município de Mangualde, com um preço base de 300 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 10/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Tratamento de águas residuais.

Entidade adjudicante
Município de Mangualde
NIF da entidade
501262997
Preço base
300 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
7818/2026
Data de publicação
27/03/2026
Prazo de propostas
10/05/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Tratamento de águas residuais
Localização
Largo Dr. Couto, Mangualde, 3534-004

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CadernodeEncargos.pdf === “ETAR de Espinho – Conceção/construção” (ao abrigo do disposto no nº3 do artigo 43º do CCP) Concurso público (Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, revisto e republicado pelo Decreto-Lei nº 111-B/2017 de 31 de agosto, na sua redação atual) 2/56 ÍNDICE CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS 1.OBJETO DO PROCEDIMENTO 2. DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE A EMPREITADA 3. INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA 4. REGULAMENTOS E OUTROS DOCUMENTOS NORMATIVOS 5. REGRAS DE INTERPRETAÇÃO E PREVALÊNCIA DOS DOCUMENTOS 6. ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS 7. PROJETO DE EXECUÇÃO 8. ALTERAÇÕES AO PROJETO PROPOSTAS PELO ADJUDICATÁRIO 9. SUBEMPREITADAS 10. ERROS OU OMISSÕES DO PROJETO E DE OUTROS DOCUMENTOS 11. OPOSIÇÃO E RECUSA À AUTORIZAÇÃO À SUBEMPREITADA 12. EXECUÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS TRABALHOS NO LOCAL DA OBRA 13. CAUÇÃO CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO SEÇÃO I - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS 14. PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA 15. PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DE EMPREITADAS COMUNS À MESMA OBRA 16. PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO 17. MODIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS E DO PLANO DE PAGAMENTOS SEÇÃO II - PRAZO DE EXECUÇÃO 18. PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA 19. INÍCIO DOS TRABALHOS 20. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA 21.TRABALHOS COMPLEMENTARES 22. OBRIGAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS COMPLEMENTARES 23. RECUSA DA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS COMPLEMENTARES 24. PREÇO E PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS COMPLEMENTARES 25. FORMALIZAÇÃO DOS TRABALHOS COMPLEMENTARES 26.TRABALHOS COMPLEMENTARES DE SUPRIMENTO DE ERROS E OMISSÕES 27. TRABALHOS A MENOS 28. INUTILIZAÇÃO DE TRABALHOS JÁ EXECUTADOS 29. INDEMNIZAÇÃO POR REDUÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL 30. CUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHOS 31. SUSPENSÃO DOS TRABALHOS 32. AUTO DE SUSPENSÃO 33. MULTAS POR VIOLAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS 34. SANÇÕES POR NÃO EXECUÇÃO DOS T…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Mangualde
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 300 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 10/05/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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