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Câmara Municipal de Felgueiras

Requalificação da Zona Desportiva Municipal - 2ª Fase

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 7874/2026

O concurso público "Requalificação da Zona Desportiva Municipal - 2ª Fase" é promovido por Câmara Municipal de Felgueiras, com um preço base de 188 574,00 €, e prazo para entrega de propostas até 11/04/2026, 23:59. Categoria (CPV): Obras de reparação de campos desportivos.

Entidade adjudicante
Câmara Municipal de Felgueiras
NIF da entidade
501091823
Preço base
188 574,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
7874/2026
Data de publicação
27/03/2026
Prazo de propostas
11/04/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Obras de reparação de campos desportivos
Localização
Praça da República, Felgueiras, 4610-116

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_10_2026_Programa_Procedimento.pdf === 1| 16 Processo n.º CP/10/2026 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DA EMPREITADA: “Requalificação da Zona Desportiva Municipal – 2.ª Fase” 2| 16 Índice 1. Identificação do procedimento 2. Entidade adjudicante 3. Decisão de contratar 4. Órgão competente para prestar esclarecimentos 5. Local para a apresentação das propostas 6. Preço Base e fundamentação da escolha do tipo de procedimento 7. Preço Anormalmente Baixo 8. Critério de adjudicação 9. Peças do procedimento 10. Pareceres prévios, licenciamentos e autorizações 11. Esclarecimentos e retificação das peças do procedimento 12. Documentos que constituem a proposta 13. Idioma dos documentos da proposta 14. Propostas variantes 15. Indicação do preço 16. Modo de apresentação das propostas 17. Prazo para a apresentação das propostas 18. Prorrogação do prazo fixado para a apresentação das propostas 19. Prazo da obrigação de manutenção das propostas 20. Negociações 21. Comunicações e notificações 22. Relatório preliminar 23. Audiência prévia 24. Relatório final 25. Adjudicação no caso de apresentação de uma única proposta 26. Notificação da decisão de adjudicação 27. Documentos de habilitação 28. Idioma dos documentos de habilitação 29. Modo de apresentação dos documentos de habilitação 30. Apresentação dos documentos de habilitação por agrupamentos 31. Notificação da apresentação dos documentos de habilitação 32. Prazo para apresentação dos documentos de habilitação pelo adjudicatário 33. Não apresentação dos documentos de habilitação 34. Falsidade de documentos e declarações e outras causas de caducidade de adjudicação 35. Caução 36. Celebração e publicidade do contrato 37. Despesas e encargos do contrato 38. Regras de prevalência das peças do procedimento 39. Regulamento Geral de Proteção de Dados – RGPG 40. Legislação aplicável ANEXO I -…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Câmara Municipal de Felgueiras
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 188 574,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 11/04/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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