Licença de ocupação e utilização de parcela dominial adjacente ao cais de Santa Cruz destinada à instalação de um quiosque de apoio ao espaço de fruição pública sob as abóbadas do Aeroporto Internacio

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== PP e CE Quiosque Sta. Cruz.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PARCELA DOMINIAL ADJACENTE AO CAIS DE SANTA CRUZ DESTINADA À INSTALAÇÃO DE UM QUIOSQUE DE APOIO AO ESPAÇO DE FRUIÇÃO PÚBLICA SOB AS ABÓBADAS DO AEROPORTO INTERNACIONAL DA MADEIRA Índice i PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 1. OBJETO DO PROCEDIMENTO .................................................................................. 1 2. ENTIDADE ADJUDICANTE ....................................................................................... 1 3. DECISÃO DE ATRIBUIÇÃO DA LICENÇA ..................................................................... 1 4. CONSULTA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ................................. 1 5. ESCLARECIMENTOS E RETIFICAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO .......................... 2 6. CONCORRENTES .................................................................................................... 2 7. APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ........................................................................... 3 8. DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA ....................................................... 3 9. PROPOSTAS VARIANTES ......................................................................................... 4 10. PRAZO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS ............................................................ 4 11. MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS .......................................................... 4 12. JÚRI DO PROCEDIMENTO ..................................................................................... 5 13. ANÁLISE DAS PROPOSTAS ..................................................................................... 5 14. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO .................................................................................. 6 15. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A APRESENTAR PELO AJUDICATÁRIO ...................... 7 16. ATRIBUIÇÃO E OU…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, SA

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 500,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 20/04/2026, 18:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Concessão de serviços públicos

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