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EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.

CPUB006DEU2024 - Empreitada para plantação de 1.000 árvores no concelho de Cascais, no âmbito do Orçamento Participativo OP 33/2022

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 27728/2024

O concurso público "CPUB006DEU2024 - Empreitada para plantação de 1.000 árvores no concelho de Cascais, no âmbito do Orçamento Participativo OP 33/2022" é promovido por EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A., com um preço base de 350 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 28/12/2024. Categoria (CPV): Trabalhos de paisagismo.

NIF da entidade
507396081
Preço base
350 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
27728/2024
Data de publicação
20/12/2024
Prazo de propostas
28/12/2024
Localização
Complexo Multiserviços, Estrada de Manique, n.º 1830, Alcabideche, 2645-138

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_CPUB006DEU2024.pdf === _______________________________________________________________________________________________________ Página 1 de 36 Empreitada para plantação de 1.000 árvores no concelho de Cascais, no âmbito do Orçamento Participativo OP 33/2022 EMAC – EMPRESA MUNICIPAL DE AMBIENTE DE CASCAIS, E.M., S.A. CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO CPUB006DEU2024 EMPREITADA (Artigos 16.º n. 1 al. c), n.º 2 al. a) e 19.º n.º 1 al. b), em conjugação com os Artigos 130.º, 343º e seguintes do Código dos Contratos Públicos) DEZEMBRO DE 2024 _______________________________________________________________________________________________________ Página 2 de 36 Empreitada para plantação de 1.000 árvores no concelho de Cascais, no âmbito do Orçamento Participativo OP 33/2022 CAPÍTULO I CLÁUSULAS JURÍDICAS CLÁUSULA 1.ª - ÂMBITO DE APLICAÇÃO 1 - A empreitada tem por objeto a realização dos trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução neste caderno de encargos, ressalvado o disposto na cláusula 10.ª. 2 - O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento para a realização de uma empreitada para plantação de 1.000 árvores no concelho de Cascais, no âmbito do Orçamento Participativo OP 33/2022. 3 - De acordo com o previsto no Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão de 28 de novembro de 2007, a presente empreitada insere-se no código CPV 45112700-2 - Trabalhos de Paisagismo. CLÁUSULA 2.ª - CONTRATO 1 – O contrato a celebrar é composto pelo respetivo clausulado e integra, ainda, os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pela CASCAIS AMBIENTE; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de enc…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 350 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 28/12/2024.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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