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OPART - Organismo de Produção Artística, EPE

AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 27321/2024

O concurso público "AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA" é promovido por OPART - Organismo de Produção Artística, EPE, com um preço base de 51 043,90 €, e prazo para entrega de propostas até 27/12/2024. Categoria (CPV): Serviços de saúde e segurança.

Entidade adjudicante
OPART - Organismo de Produção Artística, EPE
NIF da entidade
508180457
Preço base
51 043,90 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
27321/2024
Data de publicação
16/12/2024
Prazo de propostas
27/12/2024
Categoria (CPV)
Serviços de saúde e segurança
Localização
Rua Serpa Pinto, nº 9, Lisboa, 1200-442

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === 1 Caderno de Encargos AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA REF. 499_DFAC_2024 Cabimento: CAB_2024_1808 Cláusula 1ª Objeto 1. O presente procedimento tem por objeto a aquisição de serviços integrados de saúde e segurança no trabalho, para garantir a vigilância contínua da saúde dos trabalhadores, bem como a prevenção dos riscos profissionais e a promoção da saúde no local de trabalho, durante o prazo de vinte e quatro (24) meses, com início previsto em janeiro de 2025. 2. Os serviços de saúde e segurança descritos no presente caderno de encargos, pelos quais o adjudicatário assumirá total responsabilidade, são prestados nas moradas da entidade adjudicante, ou noutro local que se revele necessário à execução dos mesmos. 3. Foi adotado o procedimento de Concurso Público, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos da al. b) do nº 1 do artigo 20º do Código dos Contratos Públicos. Cláusula 2ª Vigência do contrato e Prazos da Prestação de Serviços 1. O contrato tem início previsto em janeiro de 2025 e termina a 31 de dezembro de 2026. 2. Sempre que se verifique a suspensão dos trabalhos por motivo não imputável ao adjudicatário, este deverá informar a entidade adjudicante, por escrito, indicando o motivo e a data de início da suspensão. 3. O contrato não se renova automaticamente. Cláusula 3ª Preço base do procedimento 1. O preço base do presente procedimento é de € 51.043,90 (cinquenta e um mil e quarenta e três euros e noventa cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor para os serviços de segurança. 1.1. O preço base para os serviços de saúde é € 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos euros); 1.2. O preço base para os serviços de segurança no trabalho é € 6.243,90 (seis mil duzentos e quarenta e três euros e noventa cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se aplicável; 1.3. O preço base para…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
OPART - Organismo de Produção Artística, EPE
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 51 043,90 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 27/12/2024.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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