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TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa, EMT, SA

Aquisição de Serviços de Seguros para a TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa, E.M.T., S.A.

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 27225/2024

O concurso público "Aquisição de Serviços de Seguros para a TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa, E.M.T., S.A." é promovido por TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa, EMT, SA, com um preço base de 106 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 18/12/2024. Categoria (CPV): Serviços de seguros.

NIF da entidade
516150359
Preço base
106 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
27225/2024
Data de publicação
13/12/2024
Prazo de propostas
18/12/2024
Categoria (CPV)
Serviços de seguros
Localização
Rua Cruz de Santa Apolónia, 23, 25 e, 1100-187

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== NORMA_Código de Conduta_Prevenção_ Assédio.pdf === ASSUNTO: Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao assédio no TrabalhoÍNDICEINTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 2 OBJETO E ÂMBITO ........................................................................................................................ 2 Artigo 1.º -Objeto ................................................................................................................... 2 Artigo 2.º -Compromisso ...................................................................................................... 2 Artigo 3.º -Âmbito de Aplicação ......................................................................................... 3 Artigo 4.º -Aplicação na regulação de relações profissionais ....................................... 4 PRINCÍPIOS E CARACTERIZAÇÃO DE COMPORTAMENTOS .......................................................... 4 Artigo 5.º -Princípios Gerais ................................................................................................. 4 Artigo 6.º -Definições de assédio ....................................................................................... 5 Artigo 7.º -Autores e Vítimas ............................................................................................... 5 PROCEDIMENTO INTERNO ............................................................................................................. 6 Artigo 8.º -Denúncia .............................................................................................................. 6 Artigo 9.º -Regime de proteção ao queixoso, denunciante e testemunhas ................ 7 Artigo 10.º -Forma, conteúdo e meios de efetuar a denúncia ....................................... 7 REGIMES SANCIONATÓRIOS ....................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa, EMT, SA
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 106 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 18/12/2024.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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