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Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego

ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS EM AGLOMERADOS URBANOS INTEGRANTES DO PARQUE HABITACIONAL DO AEROPORTO DA ILHA DE SANTA MARIA

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 18407/2024

O concurso público "ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS EM AGLOMERADOS URBANOS INTEGRANTES DO PARQUE HABITACIONAL DO AEROPORTO DA ILHA DE SANTA MARIA" é promovido por Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, com um preço base de 145 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 28/09/2024. Categoria (CPV): Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento.

Entidade adjudicante
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
NIF da entidade
600087549
Preço base
145 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
18407/2024
Data de publicação
04/09/2024
Prazo de propostas
28/09/2024
Categoria (CPV)
Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
Localização
Rua Dr . Bruno Tavares Carreiro s/n, Portugal, 9500-119

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_aprovado.PDF === CONCURSO PÚBLICO REF.* CCP/2024/22 ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INFRAESTRUTURAS EM AGLOMERADOS URBANOS INTEGRADOS DO PARQUE HABITACIONAL DO AEROPORTO DA ILHA DE SANTA MARIA CADERNO DE ENCARGOS pty Jo Va. 63.59 Aprovado, = REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES. ÍNDICE CLÁUSULAS GERAIS ...ssssssssssssessssssssessssesssntnsnessnesastesstesasesanennteasensetsssensiesssensetsssessess 3 CAPÍTULO | - DISPOSIÇÕES INICIAIS....... Cláusula 1º | Objeto Cláusula 2º | Disposições por que se rege o contrato . Cláusula 3º | Local da prestação dos servigos..... Cláusula 4º | Duração do contrato CapíTULO II - OBRIGAÇÕES DO COCONTRATANTE.. Cláusula 5º | Obrigações principais igagoes princip Cláusula 6º | Direitos de propriedade intelectual. Cláusula 7º] Meios humanos Cláusula 8º] Seguros........ Cláusula 9º | Acidentes de Trabalho, Medicina no Trabalho e Segurança Pessoal Cláusula 10º | Encargos Sociais.. CapíTULO Ill - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E PÓS-CONTRATUAIS ...... Cláusula 11º | Responsabilidade pelos Erros e Omissões do Projeto .... Cláusula 12? | Patentes, licenças e marcas registadas Cláusula 13? | Apreciação e aprovação por entidades externas Cláusula 14º | Reuniões de obra CAPITULO IV - OBRIGAÇÕES DO CONTRAENTE PUBLICO..ssssssssssssessssessssee Cláusula 15º | Preço base Cláusula 16º | Condições de pagamento CAPITULO III - DISPOSIÇÕES FINAI: Cláusula 17º | Contagem dos prazos Cláusula 18º | Deveres de colaboração recíproca e informação Cláusula 19º | Subcontratação e Cessão da posição contratual Cláusula 20? | Comunicações. Cláusula 21º | Sigilo .......cccsccccsesesesssssevsssssssssssssseeseeseeseesessmsssssnssssessessessssisiuumuuusssssesseeeeceeeseueeeses 12 Cláusula 22º | Sanções ...........cccssssssssssseeeseesesseesssssssnnussmseeseeessccessssssssssssnnsnnnnsnmesseeeeeeeeeeesensennennness 13 Cláusula 23º | Força maior ..........sssssssssssesssssesss…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 145 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 28/09/2024.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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