Aquisição de leite escolar para o ano letivo 2024/2025, mais concretamente de leite simples (Lote 1), leite achocolatado (Lote 2), leite branco sem lactose (Lote 3) e bebida vegetal (Lote 4)
Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 12561/2024
O concurso público "Aquisição de leite escolar para o ano letivo 2024/2025, mais concretamente de leite simples (Lote 1), leite achocolatado (Lote 2), leite branco sem lactose (Lote 3) e bebida vegetal (Lote 4)" é promovido por Município de Loures, com um preço base de 314 843,00 €, e prazo para entrega de propostas até 19/07/2024. Categoria (CPV): Leite pasteurizado.
- Entidade adjudicante
- Município de Loures
- NIF da entidade
- 501294996
- Preço base
- 314 843,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 12561/2024
- Data de publicação
- 21/06/2024
- Prazo de propostas
- 19/07/2024
- Categoria (CPV)
- Leite pasteurizado
- Localização
- Praça da Liberdade, 2674-501
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === Página 1 de 14 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO, COM A ADJUDICAÇÃO POR LOTES, PARA FORNECEDIMENTO DE LEITE ESCOLAR (ANO LETIVO 2024/2025) PROCESSO N.º 962/DCP/2024 Página 2 de 14 ÍNDICE Cláusula 1.ª – Objeto contratual Cláusula 2.ª – Período de vigência do contrato e data de início de produção de efeitos Cláusula 3.ª – Local de entrega Cláusula 4.ª – Contrato Cláusula 5.ª – Sigilo e garantia de confidencialidade Cláusula 6.ª – Proteção de Dados Pessoais Cláusula 7.ª – Preço base e preço contratual Cláusula 8.ª – Condições de faturação e pagamento Cláusula 9.ª – Obrigações do cocontratante Cláusula 10.ª – Recursos humanos Cláusula 11.ª – Fiscalização Cláusula 12.ª – Força Maior Cláusula 13.ª – Resolução sancionatória do contrato Cláusula 14.ª – Resolução do contrato por razões de interesse público e pela alteração anormal e imprevisível das circunstâncias Cláusula 15.ª – Autorização à cessão da posição contratual e subcontratação pelo cocontratante no contrato e na fase de execução do contrato Cláusula 16.ª – Cessão da posição contratual pelo contraente público Cláusula 17.ª – Notificações e comunicações Cláusula 18.ª – Contagem dos prazos Cláusula 19.ª – Legislação aplicável Cláusula 20.ª – Especificações Técnicas Anexos: Anexo I – Listagem dos locais de entrega dos bens; Anexo II – Listagem dos bens a fornecer; Anexo III – Código de Conduta para Fornecedores. Página 3 de 14 Cláusula 1.ª Objeto contratual 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto principal o fornecimento de leite escolar, por lotes: leite simples (Lote 1), leite achocolatado (Lote 2), leite branco sem lactose (Lote 3) e bebida vegetal (Lote 4). 2. Os bens objeto dos lotes sujeitos a concurso têm que obrigatoriamente obedecer às seguintes especificações técnicas assim como às…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Loures
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 314 843,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 19/07/2024.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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