Revisão dos projetos de construção da Escola Superior de Hotelaria e Bem-Estar, do Pavilhão Multiusos e da adaptação e ampliação do edifício do Antigo Magistério Primário a Residência de Estudantes.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_39_CPNB_2024.pdf === INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA PROCEDIMENTO N.º 39/CPNB/2024 CADERNO DE ENCARGOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REVISÃO DOS PROJETOS DE EXECUÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E BEM-ESTAR, DO PAVILHÃO MUILTIUSOS E DA ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ANTIGO MAGISTÉRIO PRIMÁRIO A RESIDENÊNCIA DE ESTUDANTES Página 2 de 18 ÍNDICE PARTE I – DISPOSIÇÕES GERAIS ..................................................................... 3 Cláusula 1.ª – Objeto ........................................................................................ 3 Cláusula 2.ª – Contrato ..................................................................................... 3 Cláusula 3.ª – Prazo de vigência ......................................................................... 4 Cláusula 4.ª – Prazo de execução ....................................................................... 4 Cláusula 5.ª ‐ Preço base ................................................................................... 4 Cláusula 6.ª – Obrigações do adjudicatário .......................................................... 5 Cláusula 7.ª - Objeto e prazo do dever de sigilo ................................................... 6 Clausula 8.ª - Proteção de dados pessoais e RGPD ............................................... 6 Clausula 9.ª - Alterações ao contrato .................................................................. 8 Cláusula 10.ª – Preço contratual e condições de pagamento .................................. 8 Cláusula 11.ª – Sanções contratuais .................................................................. 10 Cláusula 12.ª - Força maior .............................................................................. 10 Cláusula 13.ª - Resolução por parte do contraente público .................................... 11 Cláusula 14.ª - Resolução por parte do f…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Instituto Politécnico de Bragança

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 90 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 22/06/2024.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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