Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_procedimento.pdf === : CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2024 PROGRAMA DE CONCURSO Procedimento de CONCURSO PÚBLICO com publicação de anúncio no JOUE, para a aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos ED. Pici RS: ÍNDICE 1- Objeto do Concurso 2- Entidade Adjudicante 3- Órgão que Tomou a Decisão de Contratar 4- Órgão Competente para Prestar Esclarecimentos 5- Definição de lotes 6- Documentos que Constituem a Proposta 7- Idioma da Proposta 8- Apresentação de Propostas Variantes 9- Prazo para a Apresentação das Propostas 10- Prazo da Obrigação de Manutenção das Propostas 11- Modo de Apresentação das Propostas 12- Análise / Apreciação das Propostas 13- Critério de Adjudicação 14- Notificação da Decisão de Adjudicação 15- Documentos de Habilitação 16- Caução 17- Despesas e Encargos 18- Legislação Aplicável 19- Anexos REPÚBLICA PORTUGUESA Financiado pela União Europeia NextGeneration€U Artigo 1.º Objeto do Concurso O Concurso Público 01/2024 tem por objeto a aquisição de aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2024/2025. Artigo 2.º Entidade Adjudicante A entidade adjudicante é a Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos do Caniço, pessoa coletiva número 671001248, com sede na rua João Batista Sá, 45/47 concelho de Santa Cruz, código postal 9125-017, telefone nº 291930 190, email: ebcanico@edu.madeira.gov.pt ou secretaria ebcanico(Dedu.madeira.gov.pt utilizando a plataforma AcinGov. Artigo 3.º Órgão que Tomou a Decisão de Contratar O órgão que tomou a decisão de contratar através de concurso público foi o Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, nos termos do artigo 36.º n.º 2 do Código dos Contratos Públicos (adiante CCP), e alinea c) do n.º 1 do artigo 27.º do ORAM para 2023. Artigo 4.º Órgão Competente para Prestar Esclarecimentos Os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação d…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 419 464,62 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 03/07/2024.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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