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Município de Nisa

Requalificação de espaço público - Rua Gago Coutinho em Nisa.

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 2176/2024

O concurso público "Requalificação de espaço público - Rua Gago Coutinho em Nisa." é promovido por Município de Nisa, com um preço base de 97 503,45 €, e prazo para entrega de propostas até 24/02/2024. Categoria (CPV): Reparação de estradas.

Entidade adjudicante
Município de Nisa
NIF da entidade
506612287
Preço base
97 503,45 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
2176/2024
Data de publicação
09/02/2024
Prazo de propostas
24/02/2024
Categoria (CPV)
Reparação de estradas
Localização
Praça do Município, Portalegre, 6050-358

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 23_capa.pdf === Projeto de Requalificação de Espaço Público Rua Gago Coutinho Concelho de Nisa MARIA IDALINA ALVES TRINDADE Digitally signed by MARIA IDALINA ALVES TRINDADE Date: 2024.02.07 17:26:36 +00:00 === capa_med.pdf === Divisão de Ordenamento do Território e Serviço Municipais Setor de Projetos e Licenciamento M E D I Ç Õ E S Projeto de Requalificação de Espaço Público Rua Gago Coutinho em Nisa Concelho de Nisa MARIA IDALINA ALVES TRINDADE Digitally signed by MARIA IDALINA ALVES TRINDADE Date: 2024.02.07 17:26:25 +00:00 === CE.pdf === Divisão de Ordenamento do Território e Serviços Municipais Página 1 de 39 Telefone 245 410 000 – Ext. 503 / 516 Caderno de Encargos CADERNO DE ENCARGOS REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – RUA GAGO COUTINHO EM NISA Divisão de Ordenamento do Território e Serviços Municipais Página 2 de 39 Telefone 245 410 000 – Ext. 503 / 516 Caderno de Encargos CADERNO DE ENCARGOS RELATIVO A CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objecto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de: Requalificação de espaço público – Rua Gago Coutinho em Nisa. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31/08, alterado pela Lei nº 30/2021 de 21 de Maio. c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respectiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros;…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Nisa
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 97 503,45 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 24/02/2024.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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