Saltar para o conteúdo principal

MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ

E.CP.10/2024 - PISCINA NA PRAIA - OBRA - CONSTRUÇÃO DE PISCINA NA PRAIA - AV. DO BRASIL

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 1564/2024

O concurso público "E.CP.10/2024 - PISCINA NA PRAIA - OBRA - CONSTRUÇÃO DE PISCINA NA PRAIA - AV. DO BRASIL" é promovido por MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ, com um preço base de 391 130,00 €, e prazo para entrega de propostas até 14/02/2024. Categoria (CPV): Construção de piscinas.

Entidade adjudicante
MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
NIF da entidade
501305580
Preço base
391 130,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
1564/2024
Data de publicação
31/01/2024
Prazo de propostas
14/02/2024
Categoria (CPV)
Construção de piscinas
Localização
Av. Saraiva De Carvalho, 3080-055

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_E.CP.10_CE.pdf === 1/35 Caderno de Encargos Empreitada N.º E.CP.10/2024 (SCE) CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA: “PISCINA NA PRAIA - OBRA - CONSTRUÇÃO DE PISCINA NA PRAIA - AV. DO BRASIL" 2/32 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.ª | Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “PISCINA NA PRAIA - OBRA - CONSTRUÇÃO DE PISCINA NA PRAIA - AV. DO BRASIL”, Concelho da Figueira da Foz, Distrito de Coimbra. Classificação CPV – 45212212-5 – Construção de piscinas Cláusula 2.ª | Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Código dos Contratos Públicos, doravante "CCP", na sua redação atual, dada pela Lei n.º 30/2021, de 21.05 e D.L. 78/2022, de 07.11; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do art.º 96 do CCP: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99° do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101° desse mesmo Código [alínea não aplicável se o contrato não for reduzido a escrito nos termos da alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 95.º do CCP]; b) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, e desde que tais erros e omissões…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 391 130,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 14/02/2024.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

Veja a análise completa deste concurso

Aceda aos documentos, análise por IA, alertas automáticos e concursos semelhantes na plataforma dynamarket.

Criar conta gratuitaEntrar

Fonte oficial: BASE.gov.pt

Mais desta entidade

Mesma categoria CPV