Saltar para o conteúdo principal

Município de Mangualde

Reabilitação das Piscinas Municipais

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 412/2023

O concurso público "Reabilitação das Piscinas Municipais" é promovido por Município de Mangualde, com um preço base de 988 300,00 €, e prazo para entrega de propostas até 10/02/2023. Categoria (CPV): Obras de construção de edifícios relacionados com recreio, desporto, cultura, alojamento e restauração.

Entidade adjudicante
Município de Mangualde
NIF da entidade
501262997
Preço base
988 300,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
412/2023
Data de publicação
11/01/2023
Prazo de propostas
10/02/2023
Categoria (CPV)
Obras de construção de edifícios relacionados com recreio, desporto, cultura, alojamento e restauração
Localização
Largo Dr. Couto, Mangualde, 3534-004

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_ReabPiscinasMunicipais_1_.pdf === “REABILITAÇÃO DAS PISCINAS MUNICIPAIS” Concurso Público (Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 111-B/2017 de 31 de agosto, na sua redação atual) CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS 1. OBJETO DO PROCEDIMENTO O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento contratual, que tem por objeto principal a execução da empreitada: “REABILITAÇÃO DAS PISCINAS MUNICIPAIS” 2. DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE A EMPREITADA 2.1. A execução dos trabalhos e fornecimentos abrangidos pela empreitada, obedecem: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) A todas as matérias que não estiverem especialmente reguladas no presente programa do procedimento, aplica-se o disposto no Código dos Contratos públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 111-B/2017 de 31 de agosto, com as retificações e alterações introduzidas pelas Retificações n.º 36-A/2017, de 30 de outubro e a n.º 42/2017, de 30 de novembro, pelo Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio, pelo Decreto-Lei n.º 170/2019, de 04 de dezembro, pela Resolução da AR n.º 16/2020, de 19 de março e ainda com as alterações introduzidas pela Lei nº 30/2021, de 21 de maio, e demais legislação aplicável; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) Ao Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro e respetiva legislação complementar; e) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, ao ruído, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilida…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Mangualde
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 988 300,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 10/02/2023.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

Veja a análise completa deste concurso

Aceda aos documentos, análise por IA, alertas automáticos e concursos semelhantes na plataforma dynamarket.

Criar conta gratuitaEntrar

Fonte oficial: BASE.gov.pt

Mais desta entidade

Mesma categoria CPV