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APPACDM DE LISBOA - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental

Fornecimento contínuo de energia elétrica e gás natural, por lotes

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 17308/2022

O concurso público "Fornecimento contínuo de energia elétrica e gás natural, por lotes" é promovido por APPACDM DE LISBOA - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental, com um preço base de 283 245,00 €, e prazo para entrega de propostas até 29/01/2023. Categoria (CPV): Electricidade.

Entidade adjudicante
APPACDM DE LISBOA - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental
NIF da entidade
504646788
Preço base
283 245,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
17308/2022
Data de publicação
30/12/2022
Prazo de propostas
29/01/2023
Categoria (CPV)
Electricidade
Localização
Rua Adolfo Coelho, n.º 9 A, Lisboa, 1900-028

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_VF_CPI_002_2022_Energia_g_s_CE_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ENERGIA ELÉTRICA E GÁS NATURAL, POR LOTES Refª CPI/002/2022 CADERNO DE ENCARGOS DEZEMBRO DE 2022 CPI/002/2022 - CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 31 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS 4 Cláusula 1.ª - Enquadramento 4 Cláusula 2.ª - Objeto 4 Cláusula 3.ª – Conteúdo contratual 4 Cláusula 4.ª - Prazo contratual 5 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES 6 SECÇÃO I - OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR 6 Cláusula 5.ª – Obrigações principais do fornecedor 6 Cláusula 6.ª – Conformidade e operacionalidade do fornecimento 8 Cláusula 7.ª – Controlo da execução e acompanhamento 8 Cláusula 8.ª – Discrepâncias 9 Cláusula 9.ª – Confidencialidade e proteção de dados pessoais 10 Cláusula 10.ª – Prazo do dever de sigilo 12 Cláusula 11.ª – Garantia de continuidade de fornecimento 12 Cláusula 12.ª – Transição do fornecimento objeto do contrato 12 Cláusula 13.ª – Conflitos de interesses e imparcialidade 12 SECÇÃO II - OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE 13 Cláusula 14.ª – Obrigações gerais da Entidade Adjudicante 13 Cláusula 15.ª – Preço contratual 13 Cláusula 16.ª – Preço de fornecimento, Faturação e condições de pagamento 15 CAPÍTULO III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO 18 Cláusula 17.ª – Penalidades contratuais 18 Cláusula 18.ª – Força maior 18 Cláusula 19.ª – Resolução por parte da Entidade Adjudicante 19 Cláusula 20.ª – Resolução por parte do fornecedor 20 CAPÍTULO IV – RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS 21 Cláusula 21.ª – Foro competente 21 CPI/002/2022 - CADERNO DE ENCARGOS Página 3 de 31 CAPÍTULO IV – DISPOSIÇÕES FINAIS 21 Cláusula 22.ª – Comunicação da não renovação do contrato 21 Cláusula 23.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual 21 São admitidas a cessão da posição contratual e a subcontratação, nos termo…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
APPACDM DE LISBOA - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 283 245,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 29/01/2023.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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