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Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia

Concurso Público Urgente para aquisição de serviços de transportes escolares (para alunos com necessidades educativas especiais)

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 670/2022

O concurso público "Concurso Público Urgente para aquisição de serviços de transportes escolares (para alunos com necessidades educativas especiais)" é promovido por Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia, com um preço base de 127 973,66 €, e prazo para entrega de propostas até 19/12/2022. Categoria (CPV): Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica.

Entidade adjudicante
Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia
NIF da entidade
600077365
Preço base
127 973,66 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
670/2022
Data de publicação
19/12/2022
Prazo de propostas
19/12/2022
Categoria (CPV)
Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Localização
Rua Margarida Ferreira Araújo Guimarães, Pedrouços, 4425-296

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno de Encargos_CPU_NEE_22_23.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES (Alunos NEE) 2022/2023 N/ref.ª: CPU_Nº 1-22_Transportes NEE dezembro/2022 ÍNDICE 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. DISPOSIÇÕES 1.2. DEFINIÇÕES 1.3. DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS PELAS QUAIS SE REGE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 1.4. REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 1.5. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR SUBCONTRATAÇÃO 1.6. CONFIDENCIALIDADE 1.7. RESPONSABILIDADE 1.8. RESOLUÇÃO 2. OBJETO 3. PREÇO BASE 4. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 5. REVISÃO DE PREÇOS 6. ADIANTAMENTOS 7. PRAZOS 8. OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO 9. INCUMPRIMENTO DO CONTRATO ANEXOS: ANEXO I –LOTES / CIRCUITOS 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Disposições As presentes cláusulas aplicam-se à contração da prestação de serviços para transportes escolares dos alunos com NEE do Agrupamento de Escolas de Pedrouços, no ano letivo 2022/2023. A prestação de serviços obedecerá a este Caderno de Encargos e às Especificações Técnicas constantes no Anexo I do mesmo e que dele fazem parte integrante. 1.2. Definições 1.2.1 - Entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas de Pedrouços, adiante designada por Entidade Adjudicante ou AE. 1.2.2 - Adjudicatário: a quem é adjudicada a prestação de serviços. 1.3. Disposições e cláusulas pelas quais se rege a prestação de serviços 1.3.1 – Na prestação de serviços indicada em 1.1, observar-se-ão: a) O contrato de prestação de serviços a celebrar na sequência do presente procedimento; b) O Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, que aprova o Código dos Contratos Públicos (adiante, CCP); c) As especificações técnicas e instruções dadas pelo AE, para além das normas e disposições legais aplicáveis; d) Os diplomas legais e regulamentares em vigor e que se relacionem com a prestação de serviços no âmbito do contrato a celebrar, os quais serão observados em todas as su…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 127 973,66 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 19/12/2022.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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