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Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES - EDUCAÇÃO INCLUSIVA 2026/2027

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 23140/2026

O concurso público "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES - EDUCAÇÃO INCLUSIVA 2026/2027" é promovido por Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia, com um preço base de 136 129,50 €, e prazo para entrega de propostas até 21/09/2026. Categoria (CPV): 60130000-8.

Entidade adjudicante
Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia
NIF da entidade
600077365
Preço base
136 129,50 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
23140/2026
Data de publicação
17/09/2026
Prazo de propostas
21/09/2026
Categoria (CPV)
60130000-8
Localização
Rua Margarida Ferreira Araújo Guimarães, Pedrouços, 4425-296

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno de Encargos_Transportes Especiais.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES - EDUCAÇÃO INCLUSIVA 2026/2027 N/ref.ª: CPU_Nº 1_Transportes – Educação Inclusiva SETEMBRO/2026 Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos estabelece as condições técnicas e jurídicas para transportes escolares dos alunos (Educação Inclusiva) do Agrupamento de Escolas de Pedrouços, no ano letivo 2026/2027. PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 2.ª Definições Para efeitos do presente documento, entende-se por: CCP – Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual; Entidade Adjudicante – Agrupamento de Escolas de Pedrouços, NIF 600077365; Órgão competente para a decisão de contratar – Conselho Administrativo do Agrupamento; Adjudicatário – entidade à qual é adjudicado o contrato; Contrato – acordo celebrado entre as partes. Cláusula 3.ª Forma e Documentos Contratuais 1. O contrato será reduzido a escrito. 2. Fazem parte integrante do contrato os seguintes documentos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do Caderno de Encargos identificados pelas entidades convidadas, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativas ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos à proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2, a prevalência é determinada pela ordem que nele se dispõe. Cláusula4.ª Duração do Contrato O contrato tem o prazo máximo de 10 (dez) meses, a contar da data da sua assinatura, de acordo com o calendário escolar aprovado pelo Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho. Cláusula 5.ª Obrigações Gerais do Adjudicatário 1. O adjudicatário…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 136 129,50 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 21/09/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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