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Freguesia de Marmelete

: Equipamento de Lazer e Recreio de Marmelete

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 11831/2022

O concurso público ": Equipamento de Lazer e Recreio de Marmelete" é promovido por Freguesia de Marmelete, com um preço base de 442 525,70 €, e prazo para entrega de propostas até 24/09/2022. Categoria (CPV): Trabalhos de paisagismo em campos de desporto e zonas de recreio.

Entidade adjudicante
Freguesia de Marmelete
NIF da entidade
507052170
Preço base
442 525,70 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
11831/2022
Data de publicação
19/09/2022
Prazo de propostas
24/09/2022
Categoria (CPV)
Trabalhos de paisagismo em campos de desporto e zonas de recreio
Localização
Rua de Aljezur nº 12, Marmelete, 8550 145

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CP 02.2022_Anexos PP Editáveis.docx === ANEXO I Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º ou a subalínea i) da alínea b) e alínea c) do n.º 3 do artigo 256.º -A, conforme aplicável] 1 ….. ... (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1)... (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de... (designação ou referência ao procedimento em causa) e, se for o caso, do caderno de encargos do acordo –quadro aplicável ao procedimento, declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2 — Declara também que executa o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3): a)... b)... 3 — Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4 — Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 5 — O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a exclusão da proposta apresentada ou a caducidade da adjudicação que eventualmente sobre ela recaia e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Freguesia de Marmelete
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 442 525,70 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 24/09/2022.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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