Saltar para o conteúdo principal

Frente MarFunchal - Gestão e Exploração de Espaços Públicos e de Estacionamentos Públicos Urbanos do Funchal, EM

CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE UM QUIOSQUE JUNTO AO COMPLEXO BALNEAR DA BARREIRINHA

Adjudicado · Concessão de serviços públicos · Anúncio 3101/2022

O concurso público "CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE UM QUIOSQUE JUNTO AO COMPLEXO BALNEAR DA BARREIRINHA" é promovido por Frente MarFunchal - Gestão e Exploração de Espaços Públicos e de Estacionamentos Públicos Urbanos do Funchal, EM, com um preço base de 125,00 €, e prazo para entrega de propostas até 20/03/2022. Categoria (CPV): Serviços de gestão de bares.

Entidade adjudicante
Frente MarFunchal - Gestão e Exploração de Espaços Públicos e de Estacionamentos Públicos Urbanos do Funchal, EM
NIF da entidade
511233744
Preço base
125,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Concessão de serviços públicos
Número do anúncio
3101/2022
Data de publicação
14/03/2022
Prazo de propostas
20/03/2022
Categoria (CPV)
Serviços de gestão de bares
Localização
Passeio Público Marítimo, Ponta Gorda, Funchal, 9000-758

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Quiosque_2022.pdf === CONCURSO PÚBLICO CONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE UM QUIOSQUE JUNTO AO COMPLEXO BALNEAR DA BARREIRINHA CADERNO DE ENCARGOS Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: RUI NUNO DE BARROS CORTEZ Administrador Único FRENTE MARFUNCHAL - GESTÃO E EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, E DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS URBANOS DO FUNCHAL, E.M. Data: 09-03-2022 11:13:20 Artigo 1.º Objeto do direito de exploração 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas de cumprimento obrigatório para ambas as partes, na sequência do procedimento que tem por objeto a celebração de um contrato para a concessão e atribuição do direito de exploração de um quiosque junto ao Complexo Balnear da Barreirinha, serviço que será implementado pelo concorrente. 2. A implementação deste serviço inclui, apenas a disponibilização do local e respetiva edificação já existente no estado em que esta se encontra atualmente. 3. A Frente MarFunchal, Gestão e Exploração de Espaços Públicos e de Estacionamentos Públicos Urbanos do Funchal, E.M., disponibiliza o espaço indicado neste procedimento, sendo certo que a reconstrução, remodelação, reforço se necessário das infraestruturas, para a implementação do serviço correm por conta do concorrente. 4. Constitui encargo do titular do direito de exploração, a elaboração dos projetos e demais procedimento relativos ao licenciamento, de acordo com a legislação aplicável à atividade, bem como, adaptação e apetrechamento do local, em conformidade com os requisitos deste concurso e com as atividades que a FMF E.M., pretende ver implementadas naquele espaço. 5. Este Caderno de Encargos define as condições a que fica sujeito o adjudicatário, designado co-contratante, que irá explorar o serviço. 6. Ao adjudicatário competirá elaborar e submeter às entidades competentes, de acordo com a legislação aplicável o projeto…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Frente MarFunchal - Gestão e Exploração de Espaços Públicos e de Estacionamentos Públicos Urbanos do Funchal, EM
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 125,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 20/03/2022.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Concessão de serviços públicos

Veja a análise completa deste concurso

Aceda aos documentos, análise por IA, alertas automáticos e concursos semelhantes na plataforma dynamarket.

Criar conta gratuitaEntrar

Fonte oficial: BASE.gov.pt

Mais desta entidade

Mesma categoria CPV