Aquisição do serviço de Prestação de Serviços Médicos para o Serviço de Atendimento Permanente (SAP), para a Unidade de Saúde da Ilha do Pico, no Centro de Saúde de São Roque, Centro de Saúde das Lajes e Centro de Saúde da Madalena

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Cad_Enc_Medicos_Usip.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 1/USIP/2022 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO PERMANENTE (SAP), PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA ILHA DO PICO, NO CENTRO DE SAÚDE DE SÃO ROQUE, NO CENTRO DE SAÚDE DAS LAJES E NO CENTRO DE SAÚDE DA MADALENA CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA SUA REDAÇÃO ATUAL, E REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO CADERNO DE ENCARGOS 1 ÍNDICE Parte I – Disposições Gerais …………………………………………………………………………………………………….…….3 Objeto Contratual ……………………………………………………………………………………………………………………….…3 Local da prestação do serviço…………………………………………………………………………………………………………3 Disposições por que se rege a aquisição do serviço………………………………………………………………………. 3 Prevalência………………………………………………………………………………………………………………………………….…4 Esclarecimentos de dúvidas……………………………………………………………………………………………………………4 Prazo de vigência ………………………………………………………………………………………………………………………..…5 Preço……………………………………………….…………………………………………………………………………………….………5 Horas mensais………………………………………………………………………………………………………………………………..5 Condições de pagamento…………………………………………………………………………………………….…………………6 Obrigações do cocontratante…………………………………………………………………………………………………………7 Responsabilidade civil e seguros…………………………………………………………………………………………………….9 Proibição de prestação de Serviços por Médicos Aposentados ……………………………..………………………9 Dever de sigilo……………………………………………………………………………………………………………………………….9 Prazo do dever de sigilo ………………………………………………………………………………………………………….……10 Execução Pessoal do contrato ………………………………………………………………………………………………….…..10 Cessão da posição contratual e subcontratação ………………………………………………………………………..….10 Responsabilidade do cocontratante……………………………………………………………………………………………..10 R…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Unidade de Saúde da Ilha do Pico

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 199 900,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 26/03/2022.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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