Saltar para o conteúdo principal

Município de Ourique

EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA RUA SACADURA CABRAL EM OURIQUE

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 16102/2021

O concurso público "EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA RUA SACADURA CABRAL EM OURIQUE" é promovido por Município de Ourique, com um preço base de 250 181,42 €, e prazo para entrega de propostas até 07/01/2022. Categoria (CPV): Obras de pavimentação excepto para estradas.

Entidade adjudicante
Município de Ourique
NIF da entidade
506876330
Preço base
250 181,42 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
16102/2021
Data de publicação
23/12/2021
Prazo de propostas
07/01/2022
Categoria (CPV)
Obras de pavimentação excepto para estradas
Localização
Av.ª 25 de abril, n.º 26, Ourique, 7670-250

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Quando assinado digitalmente, o documento impresso constitui uma cópia autenticada do original digital, desde que validado CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA RUA SACA- DURA CABRAL EM OURIQUE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do con- curso público para a formação do contrato da empreitada de obras públicas que têm por objeto a empreitada de “Requalificação da Rua Sacadura Cabral em Ourique”. Cláusula 2.ª Disposições por que se regem as empreitadas A execução do contrato obedece: Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro - Código dos Contratos Públicos (CCP) -, na redação atual; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar, nas suas redações atuais; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; Quando assinado digitalmente, o documento impresso constitui uma cópia autenticada do original digital, desde que validado e) Ao Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de março, na sua redação atual; f) Às regras da arte. Para efeitos do disposto na alínea do número anterior, consideram-se integrados no contrato: O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no arti- go 99.º do CCP e aceites pelo Empreiteiro nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo código; Os suprimentos dos erros e das omissões das peças do procedimento identificados pelos concor- rentes, desde que tais erros e omissões t…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Ourique
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 250 181,42 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 07/01/2022.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

Veja a análise completa deste concurso

Aceda aos documentos, análise por IA, alertas automáticos e concursos semelhantes na plataforma dynamarket.

Criar conta gratuitaEntrar

Fonte oficial: BASE.gov.pt

Mais desta entidade

Mesma categoria CPV