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Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra

CP09/2021 - Concurso público para a concessão de transporte de passageiros por modo rodoviário na Região de Coimbra

Encerrado · Aquisição de serviços, Concessão de serviços públicos · Anúncio 10237/2021

O concurso público "CP09/2021 - Concurso público para a concessão de transporte de passageiros por modo rodoviário na Região de Coimbra" é promovido por Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, e prazo para entrega de propostas até 07/11/2021. Categoria (CPV): Serviços de transporte público rodoviário.

Entidade adjudicante
Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
NIF da entidade
508354617
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços, Concessão de serviços públicos
Número do anúncio
10237/2021
Data de publicação
09/08/2021
Prazo de propostas
07/11/2021
Categoria (CPV)
Serviços de transporte público rodoviário
Localização
Rua do Brasil, n.º 131, Coimbra, 3030-175

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CI_cP09_2021.pdf === COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DE COIMBRA CONCURSO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MODO RODOVIÁRIO CADERNO DE ENCARGOS CAPITULO I.. DISPOSIÇÕES GERAIS .... sonneavees CLÁUSULA 1.º. DEFINIÇÕES . CLÁUSULA 2. ANEXOS CLÁUSULA 3.* NORMAS APLICÁVEIS AO CONTRATO E SUA INTERPRETAÇÃO. CLÁUSULA EPÍGRAFES E REMISSOES. CAPÍTULO II........ OBJETO DO CONTRATO. re oe essossssassarssnes 13 PRODUÇÃO DE EFEITOS E DURAÇÃO DO CONTRATO. CAPÍTULO III....... ereemenos NATUREZA E ESTABELECIMENTO DA CONCESSÃO wsseeseseee ooveannee 15 CLÁUSULA 7: NATUREZA DA CONCESSÃO. CLÁUSULA 8. ESTABELECIMENTO DA CONCESSÃO... CLÁUSULA 9. “TERMINAIS E INTERFACES RODOVIÁRIOS, ABRIGOS E POSTALETES .... CLÁUSULA 10.:,...... _AFETAGAO DE BENS E RELAÇÕES JURÍDICAS À CONCESSÃO PELA CONCESSIONÁRIA, . CLÁUSULA 11.*..... 20 MATERIAL CIRCULAN' CAPÍTULO IV. SOCIEDADE CONCESSIONÁRIA ...... CLÁUSULA 12.* sesseseneee 22 CONSTITUIÇÃO, OBJETO, SEDE E FORMA. CLÁUSULA 13.º .23 “AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIOS DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES OU ACESSÓRIAS D. CONCESSÃO. CLÂUSULA 1 CAPITAL SOCIAL E FUNDOS PRÓPRIOS CLÁUSULA 15. “ALTERAÇÕES AO CONTRATO DE SOCIEDAD] CLÁUSULA 16. “TRANSMISSÃO OU ONERAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS CAPÍTULO V.... FASE DE EXECUÇÃO DO CONTRATO wssssssssssssson CLÁUSULA 17.4... PERÍODO DE TRANSIÇÃO. CLÁUSULA 1 PERÍODO DE FUNCIONAMENTO NORMAL... CAPÍTULO VI... er CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DA EXPLORAÇÃO DA CONCESSÃO. SECÇÃO I.. ATIVIDADES DE OPERAÇÃO CLÁUSULA 19.º. ATIVIDADES DE OPERAÇÃO CLÁUSULA 2 CONDIÇÕES ESPECIAIS DA OPERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FLEXÍVEL QUE INTEGRA A RED! CLÁUSULA 21... (OPERAÇÃO DAS LINHAS QUE TRANSPORTEM CRIANÇAS .. .23 esssveessessensansneseeeee D4 CLÁUSULA 22. OPERAÇÃO DAS LINHAS INTERMUNICIPAIS E INTER-REGIONAIS DA REDE QUE TE OU DESTINO O MUNICÍPIO DE COIMBRA... CLÁUSULA 23 PLANO DE OPERAÇÃO. CL…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 07/11/2021.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços, Concessão de serviços públicos

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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