Aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas em refeitórios escolares dos estabelecimentos de ensino do continente, do Ministério da Educação

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_de_encargos_Concurso_1_DGEstE_ASE_2021_1_.pdf === Página 1 de 144 DGEstE Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Praça de Alvalade, n.º 12 1749-070 Lisboa http://www.dgeste.mec.pt tel + 351 218 433 910/434 630 fax + 351 218 433 908 secretariado@dgeste.mec.pt Concurso Público N.º 1/DGEstE/ASE/2021 Aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições Confecionadas em refeitórios escolares dos estabelecimentos de ensino do continente do Ministério da Educação CADERNO DE ENCARGOS julho de 2021 João Miguel dos Santos Gonçalves Assinado de forma digital por João Miguel dos Santos Gonçalves Dados: 2021.07.29 16:40:05 +01'00' Página 2 de 144 DGEstE Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Praça de Alvalade, n.º 12 1749-070 Lisboa http://www.dgeste.mec.pt tel + 351 218 433 910/434 630 fax + 351 218 433 908 secretariado@dgeste.mec.pt Índice Parte I ....................................................................................................... 4 Do Contrato ................................................................................................. 4 Cláusula 1.ª Definições ................................................................................. 4 Cláusula 2.ª Objeto ..................................................................................... 5 Cláusula 3.ª Forma e documentos contratuais ...................................................... 6 Cláusula 4.ª Prazo de Execução ....................................................................... 7 Cláusula 5.ª Obrigações do adjudicatário ........................................................... 7 Cláusula 6.ª Obrigações da entidade adjudicante .................................................. 9 Cláusula 7.ª Modo de Prestação do Serviço ......................................................... 9 Cláusula 8.ª Patentes, licenças e marcas registadas ................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 8 890 538,39 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 21/08/2021.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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