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Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia, Funchal

Aquisição de serviços de fornecimento de Refeição à Cantina da Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 22569/2026

O concurso público "Aquisição de serviços de fornecimento de Refeição à Cantina da Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia" é promovido por Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia, Funchal, com um preço base de 135 607,14 €, e prazo para entrega de propostas até 15/09/2026. Categoria (CPV): 55524000-9.

Entidade adjudicante
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia, Funchal
NIF da entidade
671000225
Preço base
135 607,14 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
22569/2026
Data de publicação
09/09/2026
Prazo de propostas
15/09/2026
Categoria (CPV)
55524000-9
Localização
Estrada da Liberdade nº 1, Funchal, 9004-524

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_6_caderno_de_encargos_2026_refeitorio_signed.pdf === || www.hbg.pt  facebook.com/hbg.pt  instagram.com/escola.hbg || ebdhbgouveia@edu.madeira.gov.pt CONCURSO PÚBLICO Nº. 05/2026 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de CONCURSO PÚBLICO para a aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições para a cantina da Escola Básico dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia, durante o ano letivo de 2026-2027. Assinado por: Maria Gonçalves da Cruz Num. de Identificação: 12039344 Data: 2026.09.08 15:48:45+01'00' || www.hbg.pt  facebook.com/hbg.pt  instagram.com/escola.hbg || ebdhbgouveia@edu.madeira.gov.pt ÍNDICE Capitulo I - Disposições Gerais Clausula 1.ª – Objeto Clausula 2.ª- Contrato Cláusula 3.ª - Prazo de execução Capítulo II - Obrigações Contratuais Cláusula 4.ª - Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 5.ª - Entrega dos bens / serviços Cláusula 6.ª – Conformidade Cláusula 7.ª - Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 8.ª - Preço Base Cláusula 9.ª - Preço Contratual Cláusula 10.ª - Condições de Pagamento Cláusula 11.ª - Revisão do preço contratual Capítulo III - Penalidades Contratuais e Resolução Cláusula 12.ª – Penalidades contratuais Cláusula 13.ª - Força maior Cláusula 14.ª - Resolução do contrato Capítulo IV - Resolução de litígios Cláusula 15.ª - Foro competente Cláusula 16.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.ª - Comunicações e notificações Cláusula 18.ª - Contagem dos prazos Cláusula 19.ª - Legislação aplicável Anexo A - Especificações técnicas e de fornecimento || www.hbg.pt  facebook.com/hbg.pt  instagram.com/escola.hbg || ebdhbgouveia@edu.madeira.gov.pt CADERNO DE ENCARGOS Capitulo I Disposições Gerais Cláusula 1.a Objeto 1 . O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento para aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições para a…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia, Funchal
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 135 607,14 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 15/09/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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