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Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia, Funchal

Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos

Encerrado · Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços · Anúncio 13133/2026

O concurso público "Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos" é promovido por Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia, Funchal, com um preço base de 610 201,12 €, e prazo para entrega de propostas até 18/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): Pacote de software para ensino.

Entidade adjudicante
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia, Funchal
NIF da entidade
671000225
Preço base
610 201,12 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
Número do anúncio
13133/2026
Data de publicação
21/05/2026
Prazo de propostas
18/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Pacote de software para ensino
Localização
Estrada da Liberdade nº 1, Funchal, 9004-524

Lotes

  • LOTE1 - 5ºAno
  • Lote2 - 6ºAno
  • Lote3 - 7ºAno
  • Lote4 - 8ºAno
  • Lote5 - 9ºAno

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Manuais_Digitais_2026_Caderno_de_Encargos_5_ao_9_Rubricado.pdf === Rogião Autónoma de Educação, Ciência EA da Madeira e Tecnologia Governo Regional > | Secretaria Regional | HE G cosas CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2026 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de CONCURSO PÚBLICO com publicação de anúncio no JOUE, para a aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos A e 1 +> | Secretaria Regional Região Autónoma de Educação, Ciência N Pe da Madeira | e Tecnologia HBG css ÍNDICE Capítulo | - Disposições Gerais Cláusula 1.º - Objeto Cláusula 2.º - Preço Base Cláusula 3.º - Contrato Cláusula 4.º - Prazo de execução Cláusula 5.2 - Local da Entrega dos Bens Capitulo Il - Obrigações Contratuais Cláusula 6.º - Obrigações do Adjudicatário Cláusula 7.2 - Obrigações relativas a seguros Cláusula 8.º - Fiscalização e Verificação da Execução do Contrato Cláusula 9.º - Dever de sigilo Cláusula 10.2 - Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 11.2 - Prego Contratual Cláusula 12.2 - Condições de Pagamento Cláusula 13. - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais Cláusula 14.2 - Penalidades contratuais e Resolução Cláusula 15.º - Força maior Cláusula 16.º - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17. - Cessão da posição contratual por incumprimento do Adjudicatário Cláusula 18. - Direitos de propriedade intelectual Cláusula 19.º - Execução e liberação da caução Cláusula 20.? - Foro competente Cláusula 21.º - Comunicações e notificações Cláusula 22.2 - Contagem dos prazos Cláusula 23.? - Legislação aplicável Página 2 de 34 > Secretaria Regional Região Autónoma de Educação, Ciência da Madeira ; e Tecnologia Governo Regional ESCOLA BASICA 2/3 CICLOS DR. HORACIO BENTO DE GOUVEIA ANEXO | - Lista de produtos, quantidades e preços base ANEXO II - Caracteristicas - LMS ANEXO III - Características - Manuais Digitais ANEXO IV - Características - Equipamentos (Tablet) + Ca…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia, Funchal
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 610 201,12 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 18/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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