Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Manuais_Digitais_2024_Caderno_de_Encargos_HBG.pdf === EDGAR VIEIRA JARDIM CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2024 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de CONCURSO PÚBLICO com publicação de anúncio no JOUE, para a aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos 45> Secretaria Regional ate . de Educação, Ciência o Autonoma a e Tecnologia ante, atte H B GB ioisós ESCOLA BASICA 2/3 CICLOS DR. HORACIO BENTO DE GOUVEIA N° de Codigo do Estabelecimento de Ensino 3103-208 INDICE Capitulo | - Disposições Gerais Cláusula 1.º - Objeto Cláusula 2.º - Preço Base Cláusula 3.º - Contrato Cláusula 4.º - Prazo de execução Cláusula 5.? - Local da Entrega dos Bens Capítulo Il - Obrigações Contratuais Cláusula 6.º - Obrigações do Adjudicatário Cláusula 7.º - Obrigações relativas a seguros Cláusula 8.º - Fiscalização e Verificação da Execução do Contrato Cláusula 9.º - Dever de sigilo Cláusula 10.º - Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 11.º - Preço Contratual Cláusula 12.? - Condições de Pagamento Cláusula 13.º - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais Cláusula 14.º - Penalidades contratuais e Resolução Cláusula 15.º - Força maior Cláusula 16.? - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.º - Cessão da posição contratual por incumprimento do Adjudicatário Cláusula 18.2- Direitos de propriedade intelectual Cláusula 19.º - Execução e liberação da caução Cláusula 20.º - Foro competente Cláusula 21.º - Comunicações e notificações Cláusula 22.º - Contagem dos prazos Cláusula 23.º - Legislação aplicável - EPOCA Eanes pet @ PRR . PORTUGUESA es Página 2 de 35 bs HD Secretaria Regional | Região Autónoma de Educação, Ciência ate da Madeira e Zeonelogia HE a Ma, ANEXO | - Lista de produtos, quantidades e preços base ANEXO II - Especificações Técnicas - LMS- Learning Management System ANEXO III - Especificações Técnicas - Manuais Digitais ANEXO IV - Especificações Técnicas…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia, Funchal

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 563 100,37 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 05/07/2024.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços

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