Acordo-Quadro para Fornecimento de Refeições Escolares

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_de_encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CPAQ/1/2026 Acordo-Quadro para fornecimento de refeições escolares Índice PARTE | - DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO| - Informações Gerais Cláusula 1.º - Definições Cláusula 2.2 - Caderno de Encargos Cláusula 3.º - Objeto Cláusula 4.º - Forma e documentos contratuais Cláusula 5.º - Prazo de vigência CAPÍTULO H - Obrigações entidades intervenientes Secção | - Entidades cocontratantes Cláusula 6.º - Obrigações das entidades cocontratantes Cláusula 7.º - Auditorias aos produtos fornecidos e à prestação de serviços... Cláusula 8.º - Sigilo e confidencialidade Cláusula 9.º - Direitos de propriedade intelectual.. Secção | - Entidades adquirentes e CC-CIMBAL Cláusula 10.º - Obrigações das entidades adquirentes Cláusula 11.º - Obrigações da CIMBAL Cláusula 12.2 - Alterações ao Acordo-quadro Capítulo |l] - Penalidades contratuais Cláusula 13.º - Penalidades contratuais Cláusula 14.2 - Diferendos Cláusula 15.2 - Execução da caução Cláusula 16.º - Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 17.2 - Suspensão do Acordo-Quadro Cláusula 18.º - Motivos de suspensão e exclusão de um cocontratante do Acordo-Quadro Cláusula 19.º - Resolução por parte das entidades adquirentes Capítulo IV - Disposições Finais Cláusula 20.º - Resolução de litígios Cláusula 21.º - Prazos e regras de contagem Cláusula 22.º - Notificações Cláusula 23.º - Cessão da posição contratual e subcontratação Cláusula 24.º - Legislação aplicável PARTE Il - CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 25.2 - Condições de fornecimento Cláusula 26.2 - Níveis de serviço Cláusula 27.º - Revisão dos níveis de serviço Cláusula 28.º - Emissão de Relatórios de Faturação Cláusula 29º - Preço Contratual Pág. 2de23 | b | Era! COM SNORT TIBAM ROME DO MATO iINTLO No Cláusula 30.? - Preço das refeições calculado através de senhas vendidas Cláusula 31.º - Remuneração da CC-CIMBAL PARTE Ill - PROCEDIMENTOS…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 1 000 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 25/09/2026.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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