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Município de São João da Pesqueira

Construção da Port Wine Square, em Ervedosa do Douro

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 8745/2021

O concurso público "Construção da Port Wine Square, em Ervedosa do Douro" é promovido por Município de São João da Pesqueira, com um preço base de 690 891,51 €, e prazo para entrega de propostas até 18/07/2021. Categoria (CPV): Obras de pavimentação.

NIF da entidade
506892646
Preço base
690 891,51 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
8745/2021
Data de publicação
06/07/2021
Prazo de propostas
18/07/2021
Localização
Avenida Marquês de Soveral, n.º 67, S. João da Pesqueira, 5130-321

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/2_Programa_de_Concurso.pdf === PROGRAMA DO CONCURSO CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA Construção da Port Wine Square Instruído nos termos dos artigos 41.º e 132.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36-A/2017, de 30 de outubro e pela Declaração de Retificação n.º 42/2017, de 30 de novembro e alterado pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, doravante designado como CCP julho de 2021 Página 2 de 37 I – PROGRAMA DO CONCURSO ÍNDICE: 1. Designação da empreitada e consulta do processo 2. Esclarecimentos e retificações sobre as peças do concurso 3. Erros e Omissões do Caderno de Encargos 4. Prorrogação do prazo de apresentação de propostas a pedido dos interessados 5. Agrupamentos 6. Modo de apresentação das Propostas 7. Prazo para apresentação e manutenção das propostas 8. Documentos da Proposta 9. Idioma dos documentos da Proposta e indicação do Preço 10. Propostas variantes 11. Abertura das Propostas, Análise das Propostas e Relatório Preliminar de Adjudicação, Audiência Prévia e Relatório Final 12. Preço Anormalmente Baixo 13. Esclarecimentos das Propostas 14. Critério de Adjudicação 15. Notificação da decisão de Adjudicação, Notificação para Apresentação de Documentos de Habilitação e dos documentos relativos ao PSS (Fase de Obra) e Comunicação Prévia 16. Apresentação dos Documentos de Habilitação por Agrupamentos 17. Modo de Apresentação dos Documentos de Habilitação e seu Idioma 18. Registo Central de Beneficiário Efetivo 19. Notificação da apresentação dos Documentos de Habilitação 20. Causas de caducidade da adjudicação 21. Modo de Prestação da Caução 22. Celebração do Contrato 23. Outorga do Contrato 24. Possibilidade de adoção de futuro Ajuste Direto 25. Divisão por Lotes 26. Despesas e Encargos 27. Legisla…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de São João da Pesqueira
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 690 891,51 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 18/07/2021.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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