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Município de Loures

Aquisição de serviços de transporte escolar para o Município de Loures, por lotes, em número de 11, válidos para o ano letivo de 2021/2022

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 7045/2021

O concurso público "Aquisição de serviços de transporte escolar para o Município de Loures, por lotes, em número de 11, válidos para o ano letivo de 2021/2022" é promovido por Município de Loures, com um preço base de 736 020,00 €, e prazo para entrega de propostas até 29/06/2021. Categoria (CPV): Serviços de transporte rodoviário.

Entidade adjudicante
Município de Loures
NIF da entidade
501294996
Preço base
736 020,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
7045/2021
Data de publicação
27/05/2021
Prazo de propostas
29/06/2021
Categoria (CPV)
Serviços de transporte rodoviário
Localização
Praça da Liberdade, 2674-501

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CP54135_2021_Caderno de encargos.pdf === Pág. 1/38 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE LOURES, POR LOTES, PARA O ANO LETIVO DE 2021-2022. PROCESSO N.º 54135/DCA/2021 CADERNO DE ENCARGOS Pág. 2/38 ÍNDICE Cláusulas: Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Contrato Cláusula 3.ª - Prazo Cláusula 4.ª - Obrigações principais do prestador dos serviços Cláusula 5.ª - Prestação dos serviços objeto do contrato Cláusula 6.ª - Outras obrigações específicas do prestador dos serviços Cláusula 7.ª - Execução dos serviços Cláusula 8.ª - Seguros Cláusula 9.ª - Dever de informação Cláusula 10.ª - Recursos humanos Cláusula 11.ª - Regras contratuais adicionais em matéria ambiental Cláusula 12.ª – Ajuste direto Cláusula 13.ª - Fiscalização Cláusula 14.ª - Objeto do dever de sigilo Cláusula 15.ª - Condições de faturação e pagamento Cláusula 16.ª - Preço base Cláusula 17.ª - Penalizações e indemnizações Cláusula 18.ª - Garantia de boa execução do contrato Cláusula 19.ª - Força maior Cláusula 20.ª - Extinção do contrato Cláusula 21.ª - Resolução de litígios / Foro competente Cláusula 22.ª - Cessão da posição contratual e subcontratação Cláusula 23.ª - Notificações e comunicações Cláusula 24.ª - Contagem dos prazos Cláusula 25.ª - Legislação aplicável Pág. 3/38 Cláusula 26.ª – Regras contratuais adicionais alusivas às normas laborais fundamentais das Convenções 29, 87, 98, 100, 105, 111, 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Cláusula 27.ª - Proteção de dados pessoais de pessoas singulares ANEXOS: Anexo I – Localização das escolas e das localidades abrangidas pelos circuitos Anexo II – Lotes sujeitos a concurso Anexo III - Código de Conduta Anexo IV - Declaração de compromisso Pág. 4/38 Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir nos contratos a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Loures
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 736 020,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 29/06/2021.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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