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Município de Loures

Aquisição de serviços de transporte no âmbito do projeto AMA - Adaptação ao Meio Aquático, por lotes, em número de 4, para o ano letivo de 2021/2022.

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 5731/2021

O concurso público "Aquisição de serviços de transporte no âmbito do projeto AMA - Adaptação ao Meio Aquático, por lotes, em número de 4, para o ano letivo de 2021/2022." é promovido por Município de Loures, com um preço base de 415 476,50 €, e prazo para entrega de propostas até 02/06/2021. Categoria (CPV): Serviços de transporte rodoviário.

Entidade adjudicante
Município de Loures
NIF da entidade
501294996
Preço base
415 476,50 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
5731/2021
Data de publicação
30/04/2021
Prazo de propostas
02/06/2021
Categoria (CPV)
Serviços de transporte rodoviário
Localização
Praça da Liberdade, 2674-501

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS_54047.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO PROJETO AMA – ADAPTAÇÃO AO MEIO AQUÁTICO, POR LOTES, EM NÚMERO DE 4, PARA O ANO LETIVO DE 2021/2022 PROCESSO 54047/DCA/2021 CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 39 ÍNDICE Cláusula 1.ª - Objeto do contrato Cláusula 2.ª -Prestação dos serviços objeto do contrato Cláusula 3.ª - Contrato Cláusula 4.ª - Preço base Cláusula 5.ª - Prazo de vigência contratual e início de produção de efeitos Cláusula 6.ª - Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 7.ª - Outras obrigações específicas do prestador de serviços Cláusula 8.ª - Execução dos serviços Cláusula 9.ª - Seguros Cláusula 10.ª - Dever de informação Cláusula 11.ª - Recursos humanos Cláusula 12.ª - Regras contratuais adicionais em matéria ambiental Cláusula 13.ª - Fiscalização Cláusula 14.ª - Objeto do dever de sigilo Cláusula 15.ª - Proteção de dados pessoais Cláusula 16.ª - Condições de faturação Cláusula 17.ª - Preço contratual Cláusula 18.ª - Condições de pagamento Cláusula 19.ª - Penalizações e indemnizações Cláusula 20.ª - Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 21.ª - Garantia de boa execução do contrato Cláusula 22.ª - Cessão da posição contratual e subcontratação Cláusula 23.ª - Cessão da posição contratual por incumprimento do cocontratante Cláusula 24.ª - Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 25.ª - Resolução do contrato por razões de interesse público e pela alteração anormal e imprevisível das circunstâncias Página 3 de 39 Cláusula 26.ª - Resolução por parte do adjudicatário Cláusula 27.ª - Comunicações e notificações Cláusula 28.ª - Contagem dos prazos Cláusula 29.ª - Resolução de litígios Cláusula 30.ª - Legislação aplicável Cláusula 31.ª - Regras contratuais adicionais abusivas às normas laborais fundamentais das Convenções 29, 87, 98, 100, 105, 111, 138 e 182 da Organização Internacional do Tra…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Loures
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 415 476,50 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 02/06/2021.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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