Aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos e alojamentos

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_8859093.pdf === Caderno de encargos Tipo de procedimento: Concurso Público Data de aprovação: 18/03/2021 Serviço requerente: DSAR/DRP Objeto: Aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos e alojamentos CPV: 63510000-7 – Serviços de agências de viagens e serviços similares. Procedimento n.º: 8859093 Página 2 de 22 Índice Parte I - Cláusulas jurídicas Capítulo I - Disposições gerais do contrato Cláusula 1.ª - Objeto e âmbito Cláusula 2.ª - Contrato Cláusula 3.ª - Gestor do contrato Cláusula 4.ª - Local da prestação Cláusula 5.ª - Prazo de execução Cláusula 6.ª - Preço base Cláusula 7.ª - Preço Contratual Cláusula 8.ª - Condições de Pagamento Cláusula 9.ª - Garantia do melhor preço do mercado Capítulo II - Obrigações contratuais Cláusula 10.ª - Obrigações do adjudicatário Cláusula 11.ª - Sigilo Cláusula 12.ª - Proteção de dados Cláusula 13.ª - Obrigações da entidade adjudicante Capítulo III - Vicissitudes contratuais Cláusula 14.ª - Responsabilidade do adjudicatário Cláusula 15.ª - Resolução do Contrato Cláusula 16.ª - Sanções contratuais Cláusula 17.ª - Força Maior Capítulo IV - Disposições finais Cláusula 18.ª - Cessão da posição contratual e subcontratação Cláusula 19.ª - Despesas Cláusula 20.ª - Interpretação do Contrato Cláusula 21.ª - Publicidade Cláusula 22.ª - Comunicações e notificações Cláusula 23.ª - Contagem dos prazos Cláusula 24.ª - Foro Competente Cláusula 25.ª - Lei Aplicável PARTE II - Especificações técnicas Cláusula 26.ª - Requisitos técnicos e funcionais mínimos da prestação de serviços Cláusula 27.ª - Níveis de serviço gerais Cláusula 28.ª - Obrigações do Adjudicatário Cláusula 29.ª - Penalidades Contratuais Página 3 de 22 Parte I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições gerais do contrato Cláusula 1.ª Objeto e âmbito O presente caderno de encargos é composto pelo clausulado jurídico e técnico, que rege o presente pro…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Instituto da Mobilidade e dos Transportes

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 24 500,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 04/04/2021.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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