Aquisição de serviços de assessoria técnica para a Estrutura de Gestão e Acompanhamento dos Projetos de Aeroportos

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_20261019_EGAPA_Caderno_de_Encargos_Assessoria_T_cnica.pdf === 1/38 Caderno encargos Tipo procedimento: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA Data aprovação: 19/10/2026 Serviço requerente: EGAPA Objeto: Aquisição serviços assessoria técnica para a Estrutura Gestão e Acompanhamento dos Projetos Aeroportos (EGAPA) CPV: 71311200-3 - Serviços consultoria em sistemas transportes. Procedimento n.º: 2026/70668 2/38 ÍNDICE PARTE I ................................................................................................ 5 CLÁUSULAS JURÍDICAS ................................................................ 5 Capítulo I ............................................................................................. 5 Disposições gerais do contrato................................................... 5 Cláusula 1.ª .......................................................................................... 5 Objeto e âmbito ............................................................................... 5 Cláusula 2.ª ......................................................................................... 6 Contrato .............................................................................................. 6 Cláusula 3.ª ......................................................................................... 7 Gestor do contrato .......................................................................... 7 Cláusula 4.ª ......................................................................................... 7 Local da prestação .......................................................................... 7 Cláusula 5.ª ......................................................................................... 7 Prazo execução .......................................................................... 7 Cláusula 6.ª ............................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 2 500 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 21/11/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços