Aquisição de Equipamentos para Desmaterialização do Exame de Autópsia Médico-Legal.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1. Caderno de Encargos_Equipamentos_SalaAutopsias_vf.pdf === 1 PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 5262005244 Caderno de Encargos Equipamentos para Desmaterialização do Exame de Autópsia Médico-Legal Parte integrante do projeto “Plataforma Digital do INMLCF, I.P.” Aviso n.º 02/SAMA2020/2018 Sistema de Apoio à Transformação Digital da Administração Pública (STADAP) 1 Cláusulas Jurídicas _____________________________________________________________________________________ 2 Cláusula 1.ª Objeto ____________________________________________________________________________________ 2 Cláusula 2.ª Locais de realização dos serviços e obrigações principais do prestador de serviços ___________________________ 2 Cláusula 3.ª Contrato __________________________________________________________________________________ 2 Cláusula 4.ª Duração ___________________________________________________________________________________ 3 Cláusula 5.ª Preço base _________________________________________________________________________________ 3 Cláusula 6.ª Condições de pagamento ______________________________________________________________________ 3 Cláusula 7.ª Obrigações do INMLCF, I.P. _____________________________________________________________________ 4 Cláusula 8.ª Obrigações do adjudicatário ____________________________________________________________________ 5 Cláusula 9.ª Dever de sigilo e prazo do dever de sigilo __________________________________________________________ 6 Cláusula 10.ª Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) __________________________________________________ 7 Cláusula 11.ª Força maior _______________________________________________________________________________ 7 Cláusula 12.ª Resolução por parte do contraente público _______________________________________________________ 8 Cláusula 13.ª Resolução por parte do adjudicatário ___________________________________________________________…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 126 516,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 05/03/2021.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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